António Carneiro Jacinto
Segunda-feira, 17 de Setembro de 2007
NOVO BLOGUE

Deve ter passado despercebido à maioria daqueles que hoje consultaram este blogue o meu último comentário onde dou conta de que também nesta matéria começou uma nova era. O Servir Silves continua agora na sua versão mais moderna com o endereço  servirsilves.blogspot.com. Ao leitor menos habituado a estas lides, para aceder, directamente, ao novo blogue, basta clicar em Servir Silves. Espero que gostem da nova apresentação, do grafismo e da utilização de imagem e som. É natural que, nos próximos dias, ainda possam vir  a introduzir-se algumas correcções. Continuo a contar convosco, com a vossa participação, opinião e crítica,  pois claro!

Bem hajam.



publicado por António Carneiro Jacinto às 22:18
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Domingo, 16 de Setembro de 2007
COMPROMISSO DE HONRA

É tempo de virar a página sobre o único “facto político” relevante do actual executivo municipal, durante o ano de 2007, a Feira Medieval.

Gostava de partilhar, hoje, convosco, alguns tópicos sobre as linhas em que assentará a proposta política da minha candidatura à presidência da Câmara Municipal de Silves.

Duas notas prévias: o blogue tem e terá sempre um papel instrumental na candidatura; continuará a servir para dar a conhecer algumas das minhas ideias, mas não se pode transformar no elemento fundamental de contacto com as populações, sob pena da candidatura ser virtual; desenganem-se pois todos aqueles que pensam e cochicham de que não irei a votos e que não quero ganhar as eleições; a minha determinação hoje é maior que nunca e nem eu, nem a minha comissão política, gostamos de perder nem que seja a feijões.

Dos contactos que tenho mantido por todo o concelho tenho recolhido da maioria dos meus interlocutores um desejo ávido de mudança das práticas políticas dos últimos dez anos da maioria PSD.

Pretendo que a minha candidatura represente um fim de um sistema e início de uma verdadeira democracia participativa. Neste sentido, todos os cidadãos do concelho de Silves, pensem ou não, neste momento, que eu sou a alternativa, devem exprimir os seus desejos e as suas ideias pois são eles os melhores especialistas da forma como vivem e sabem melhor do que ninguém o que querem que mude, como e porquê.

Lanço-vos portanto um desafio: vamo-nos começar a movimentar, a agir, para nos prepararmos para uma mudança profunda. Juntos vamos lutar para que tudo seja possível.

Enquanto candidato independente, aberto, como já disse mais do que uma vez, a apoios partidários, considero que todos não seremos de menos para ajudar a reerguer o concelho de Silves. A minha equipa de campanha serão todos vós.

Neste sentido, gostaria de contar convosco para que em todas as freguesias, se iniciassem debates participativos sobre temas como o urbanismo, a actual situação económica da Câmara de Silves, a educação, o ambiente, a habitação social, o modelo de desenvolvimento  a necessária atracção de investimento para o concelho, etc. Gostava, neste quadro, que me dessem sugestões e conselhos sobre a melhor forma de transformar estes debates em discussões verdadeiramente participadas.

Considero que esta é, na minha modesta opinião, a melhor forma de combatermos os egoísmos, a indiferença e a falta de solidariedade que com muita tristeza tenho encontrado por este concelho fora. Dou exemplos: quem se interessou por Vale de Fuzeiros para além das populações locais?; quem se interessou por mais uma morte num cruzamento em S.Bartolomeu de Messines?; quem se interessou pela informação oportunamente publicada pelo Dr. Manuel Ramos que coloca a Câmara de Silves, não só entre as mais devedoras do país, como uma das que mais tempo leva para pagar aos fornecedores?. Será que, pelo facto de acontecer todos os anos nos temos de resignar à falta de água na zona histórica de Silves e um pouco por todo o concelho, durante o verão? Será que nos temos de resignar ao facto de espaços culturais como o Teatro Gregório Mascarenhas, o Museu de S.Bartolomeu de Messines, a Biblioteca Municipal, sejam construídos para depois ficarem de portas fechadas à espera do melhor momento eleitoral para abrirem de novo sabe-se lá por quanto tempo? Será que nos temos que resignar perante a contínua degradação de Armação de Pêra nomeadamente a lixeirada?.

É isto que temos que discutir em conjunto de uma forma clara, correcta, olhos nos olhos, sem ideias pré definidas, para que se cumpra a democracia participativa.

Precisamos para isto de juntar vontades, de criar núcleos que queiram participar em cada freguesia. Pela minha parte deixo-vos o compromisso de que não me desviarei um milímetro dos princípios que hoje enuncio, nem da vontade de convosco construir um futuro diferente para o concelho de Silves.

 

P.S. Não me esqueci do impropriamente chamado caso Viga D’Ouro. Ainda vão voltar a ouvir falar nele. Porque Carlos Sequeira vai ganhar o recurso, bem como Vítor Rocha e porque acredito e sempre acreditarei na justiça.

        

 

 

 



publicado por António Carneiro Jacinto às 14:35
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Sexta-feira, 17 de Agosto de 2007
SOBRE AS FEIRAS MEDIEVAIS E OUTRAS COISAS QUE TAIS ...

(Dedico este post à minha filha Adriana, ao meu genro Lorenzo - o mais português dos italianos que eu conheço - e ao meu neto Zaca, com quem passei os últimos doze dias muito feliz)

 

 

Acabou a Feira Medieval. Viva a Feira Medieval. Muito se escreveu e disse neste blogue sobre a Feira Medieval. Só eu é que ainda não me pronunciei. Por uma vez quero que fique clara a minha posição sobre esta matéria e aquilo que farei quando fôr Presidente de Câmara Municipal de Silves.

Sou a favor da Feira Medieval mas de uma verdadeira Feira Medieval, que seja simultaneamente um momento de exaltação do Concelho de Silves; uma semana de atracção turística e sobretudo algo que pelo seu rigor histórico cumpra uma função pedagógica junto dos habitantes do concelho e daqueles que o visitam. Dito de uma forma clara: repito, sou a favor de uma Feira Medieval que retrate a época, que enalteça o papel insubstituível que Silves teve na história, que seja uma verdadeira Feira Medieval.

Para que não restem dúvidas não vou fazer desta questão uma arma de arremesso político. Quero apenas que saibam que “a minha” Feira Medieval será muito diferente daquela que tenho visitado nos últimos três anos.

Dito isto, há mais vida para além da Feira Medieval. Quando vos convidava a divertirem-se, fazia-o com o conhecimento de que a Feira Medieval são 7 dias na vida do concelho, o resto é um deserto. Todas as pessoas têm direito a divertir-se e cabe aos responsáveis políticos criar condições para que as pessoas sejam mais felizes. Mas o problema são os restantes 358 dias do ano …

O Comércio ganhou com a Feira medieval? Os artesãos do concelho de Silves ganharam com a Feira Medieval? . Ora qualquer Feira que seja realizada com dinheiros públicos tem necessariamente que corresponder ao princípio da relação custo benefício. Oportunamente ficarão a conhecer o meu projecto de Feira Medieval e de muitas outras Feiras que considero indispensável vir a organizar-se.

A Feira assinalou ainda outro acontecimento: as obras na zona ribeirinha da cidade estão praticamente concluídas, graças ao esforço de muitos trabalhadores camarários e de alguns operários de empresas que ainda fornecem serviços à Câmara de Silves. Motivo para nos felicitarmos e ao mesmo tempo nos interrogarmos porque razão se esperou tanto tempo pela conclusão desta obra.

Já vos disse por mais do que uma vez e repito agora que não sou nem nunca serei defensor do princípio de quanto pior melhor, como às vezes é sugerido por algumas mentes perversas.

Mas infelizmente a vida nestes últimos tempos não foi de festa para muita gente. Por exemplo, para aqueles que estiveram sem água canalizada num concelho onde existem duas barragens construídas e outra a caminho. E é bom lembrarmos nesta altura o preço que estamos a pagar por esse bem precioso, Falar de falta de água, neste concelho, nesta época do ano, no século XXI …é quase “medieval”.

Para os mais desatentos a história é muito simples: aumentou-se a água há um ano porque passamos a ser servidos pelas Águas do Algarve; um ano depois é que essa água chega a todos os pontos do concelho; quando chegou houve 22 zonas em todo o concelho que deixaram de receber água, e voltamos a ser servidos pelo sistema anterior.

Dito isto: O Povo tem direito a Festa? Tem. O Povo tem direito a mais do que uma festa por ano? Tem. O Povo tem direito a uma verdadeira Feira Medieval? Tem.

Mas O Povo também tem direito a serviços de qualidade sejam eles de fornecimento de água ou outros. É para isso que existe uma Câmara e um executivo municipais. É isso que me preocupa, é para isso que trabalho dia a dia, é esse o meu dever e o meu compromisso com os habitantes do concelho de Silves.

 

PS. Há quem perca ainda algum tempo preocupado com o que faço e por onde ando. Para esses fica aqui o registo de que sou morador na Rua Cândido dos Reis 75, em frente ao inaugurado Teatro Gregório Mascarenhas …  

  



publicado por António Carneiro Jacinto às 00:46
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Quarta-feira, 8 de Agosto de 2007
MAIS UMA HISTÓRIA INTERMINÁVEL

O velho e noutros tempos prestigiado jornal “Primeiro de Janeiro”, com sede no Porto – hoje em dia reduzido a vendas que não atingem os 3 mil exemplares – veio ganhar uns tostões ao Algarve, com a publicidade paga para a feitura de um suplemento dedicado à Região, que acabou por se reduzir a “Silves capital histórica do Algarve”.

Ocasião aproveitada por Isabel Soares para nos contar mais algumas “histórias intermináveis” sobre o seu mandato. Vale, portanto, a pena respigar algumas das mais interessantes”:

1.     “ A Feira do Folar, o conhecido Festival da Caldeirada e o famoso Festival dos Frutos Secos animam constantemente Silves e combatem a sazonalidade, atraindo um número incalculável de turistas”;

2.     “ Na famosa Feira Medieval toda a gente é transportada para o momento, para viver e sentir a época (…) e muito importante, todas as associações participantes auto-financiam-se com a Feira Medieval”;

3.     “Exposições, concertos, feiras e passeios com sabor a história alimentam o dia a dia de uma cidade alegre e culturalmente rica”;

4.     “Nas margens do Rio Arade, a prática de actividades como o remo e a canoagem são atractivos notórios de uma região que tem muito para dar”;

5.     “Na famosa Fábrica do Inglês deparam com um espaço convidativo, recheado de espectáculos de animação e entretenimento durante todo o ano”;

6.     “Muitas apostas, para as quais lutei a pulso e com preserverança, estão ganhas. (…) O Instituto Piaget é uma bandeira erguida pois a cidade precisa de atractividades que uma escola superior concede (…) queremos aumentar os cursos leccionados no Instituto. Investir num dos pontos fortes de Silves”;

7.     “Temos uma série de projectos em vista: um deles já está em curso e consiste na construção, por parte do reconhecido Grupo Oceânico, de dois campos de golfe e cerca de 1200 camas turísticas”.

 

O publicitário que escreve a entrevista não contem o entusiasmo e escreve a finalizar: “procurando sempre alcançar o auge em todos os projectos em que se envolve, Isabel Soares pretende ainda debruçar-se na plataforma logística em Tunes e no desenvolvimento de um centro de novas tecnologias (esta tem direitos de autor, como sabem os mais atentos ), benefícios para a cidade de Silves e para a sua população”.

 

Deixo os comentários, que só podem ser divertidos, para vocês, desta recente “história interminável” de Isabel Soares. Divirtam-se.



publicado por António Carneiro Jacinto às 00:08
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Domingo, 22 de Julho de 2007
TRÊS REFLEXÕES EM TEMPO DE FÉRIAS

Faz hoje um ano que o “Diário de Notícias” publicou a primeira notícia sobre o chamado caso Viga D’Ouro e em que afirmei a minha disponibilidade para vir a ser candidato à presidência da Câmara Municipal de Silves.

Não é este o momento, nem para fazer um balanço deste ano, nem para voltar a um problema que tem marcado, de uma forma muito clara, a actuação do executivo camarário desde então.

Estamos todos, de uma forma ou de outra, em tempo de férias, e a hora é de Isabel Soares fazer aquilo de que mais gosta: bailaricos, festas populares, festivais e que tais. Demos portanto a iniciativa para que ela exercite os seus dotes de dançarina e de rainha das festas populares.

Mas gostava – ao desejar-vos umas boas férias – deixar claro dois pontos: a minha candidatura não só está a funcionar como a minha determinação é maior do que nunca; e desiludam-se portanto todos aqueles que pensem que o facto do Blogue ter entrado em velocidade cruzeiro significa menos empenho da minha parte. Aproveito aliás para dizer que, no final das férias o blogue não só terá uma nova configuração, como eu próprio terei uma abordagem completamente diferente da seguida até aqui.

Deixem-me agradecer a todos aqueles que me têm acompanhado neste combate e muito particularmente aos anónimos sem acesso à internet, me têm manifestado o seu apoio.

Queria deixar-vos, por agora, com três notas que me parecem importantes:

1.     Vale de Fuzeiros – recebi ontem da Administração da REN, a proposta enviada ao Ministério do Ambiente e que contempla a alteração negociada do traçado inicialmente proposto. A Agência Portuguesa do Ambiente vai enviar este projecto à Câmara Municipal de Silves, às Juntas de Freguesia de Silves e de Messines e à Comissão de Moradores de Vale de Fuzeiros, para a obrigatória consulta pública que se iniciará em 16 de Agosto;

2.     Falámos de festas e quero deixar bem claro a esse propósito que a festa faz parte da vida. Mas a festa não pode constituir em si mesma a única actividade visível de uma Câmara Municipal. Muito menos quando sabemos, mesmo os que assobiam p’ró ar e que estão distraídos, que a situação financeira actual é no mínimo, calamitosa. Isto para vos dizer que considero irresponsável que o dinheiro do contribuinte silvense seja gasto “para dar música ao pessoal”. Que fique claro: perante a situação financeira da Câmara Municipal de Silves se eu já fosse Presidente, este ano não havia música para ninguém. Espero aliás que os cidadãos do concelho comecem a tomar consciência desta situação, por que é o seu dinheiro que está em causa.

3.     Finalmente queria dar-vos conhecimento de um e-mail que, amavelmente, me foi enviado por uma arquitecta, dando conta da forma como a Câmara Municipal trata os cidadãos, incluindo técnicos de elevada carreira.

 

     Aqui fica:

 

 

Para:

Presidente Câmara Municipal Silves

De:

João Ferreira, Arq.

Fax:

+351 282 44 26 50 (CM-Silves)

Págs.:

01 (uma)

Telefone:

+351

Data:

18/07/07

Assunto:

Recusa do Livro de Reclamações.

Cc:

Ordem dos Arquitectos

ASAE

GNR (SILVES)

DECO

  

Urgente

Apreciar P. F.   

Comentar P.F.  

Responder P.F. 

Fazer Circular P.F.

·        Mensagem

Exma. Srª. Presidente da Câmara Municipal de Silves

 

Pelo presente, venho por este meio comunicar que me foi barrado a consulta de um processo na Câmara Municipal de Silves, da seguinte forma:

Ao dirigir-me à Divisão de Gestão Urbanística pedi para consultar um processo, no qual me questionaram se era proprietário, técnico do projecto ou advogado. Comuniquei à funcionária da Câmara que sou arquitecto mas não de projecto algum referente a esse processo, e que o meu interesse é simplesmente consultar e não requerer qualquer cópia, no intuito simples de saber se existe viabilidade ou projectos para aquele terreno, ou obter veracidade da informação. Visto estar interessado em desenvolver projectos para um cliente meu proponente comprador do mesmo terreno. Face ao exposto a mesma funcionária assumiu prontamente que neste caso, poderia consultar.

Após alguns minutos voltou a dizer que se estivesse naquele departamento podia-mo facultar, mas constatou que o processo se encontrava com a Arq. Helena Lamy.

Prontamente dirigi me ao Departamento de Arquitectura afim de contactar a colega Arquitecta Helena Lamy para efectuar a simples questão atrás referida, disseram-me para esperar, após 30 minutos as administrativas do Departamento de Arquitectura disseram-me que a Arquitecta não me atendia que marca-se reunião na divisão de gestão urbanista.

Voltei à referida divisão para marcar uma reunião conforme me indicaram, logo me disseram que só seria possível efectuar essa pergunta à Arq. Helena Lamy dois meses depois, reunião possível dia 20 de Setembro de 2007. Ou seja nem consulta, nem resposta sobre qualquer situação sobre aquele processo.

Sendo minha intenção prenunciar me sobre o descontentamento do barramento da informação camarária originada pela Arq. Helena Lamy, exigi o livro de reclamações, o qual me foi impedido por todos os serviços da câmara, alegando que não o tinham.

Contactei a GNR local que prontamente se deslocou à câmara municipal através de uma patrulha composta por dois agentes da GNR, em que os mesmos foram direccionados para diversos serviços numa forma de tentar fugir à responsabilidade tentando fazer dos agentes “…uma bola de ping pong…”. Os quais tomando uma postura profissional interromperam aquele “…vaivém…” e começaram a identificar os funcionários, serviços e as respostas dos mesmos, ou seja constatou-se a inexistência de livro de reclamações pela Autoridade. Efectuou-se um Auto pela parte da GNR de Silves dirigido à ASAE, pela 12h00 do dia 17 de Julho de 2007.

A GNR comunicou-me que deveria ser contactado pela ASAE à posteriori.

 

 

Atenciosamente,

 

 

João de Carvalho Ferreira, Mest. Arq.

 

 Entretanto a C.M.S. encomendou à pressa um livro de reclamações à cobrança

 

 

A propósito de 21 de Julho não sei o que é que se passa com o Silvense Atento que ainda não nos contou o que tinha prometido…



publicado por António Carneiro Jacinto às 01:06
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Quarta-feira, 4 de Julho de 2007
SÃO MARCOS DA SERRA - UM JANTAR DE AMIGOS DA ALDEIA

São Marcos da Serra.

 

Um jantar de amigos da aldeia

Sábado 30 de  Junho de 2007 – 20h30

 

A calma aldeia de São Marcos espera-me com a sua hospitalidade. Local onde se  respira  um outro Algarve, calmo, simpático, afável e, como as suas gentes, simples e  honestas.

Sentámo-nos à mesa e foi aí que ouvi a opinião dos que querem discutir o melhor para a freguesia, livres de medos,  de preconceitos, de cores políticas, apenas com um objectivo  consensual para todos -   São Marcos da Serra - e os seus Habitantes

 

Chegámos à conclusão que São Marcos é uma aldeia única, com características sociais muito próprias que deverão ser respeitadas pela sua integridade e genuinidade.

Discutimos algumas prioridades para S. Marcos da Serra, para colmatar as necessidades básicas das suas gentes.

Falámos dos novos projectos os quais, de uma forma ou de outra, englobarão São Marcos da Serra.

Discutimos o plano  hidrológico Odelouca – Funcho – Arade, e os pontos positivos do  projecto, a trazer para a aldeia.

Discutímos também a arborização das zonas afectadas pelo  último incêndio que devastou a Serra de Silves.

Falámos ainda, das negociações que deveriam ter sido realizadas com a REFER, quando da modernização da linha-férrea. A passagem que ali foi construída, veio a limitar ainda mais os acessos à aldeia, e é inadmissível que para o desenvolvimento de uns, se coloque outros em situações mais retrógradas do que aquelas que já possuíam.

Dissertámos sobre as necessidades culturais, sociais e humanas dos que ainda não deixaram a aldeia e algumas formas de os fixar.

Como referi acima, São Marcos da Serra é uma aldeia única, que exige o esforço de todos nós -  e friso de todos nós, como cidadãos . Peço que deixemos de lado as divergências politicas e sociais e que reunamos esforços, para  em conjunto,  lançarmos as mãos a uma obra  deveras difícil que é São Marcos da Serra , para que consigamos colocar  a nossa Aldeia  e os seus  habitantes no mapa da dignidade das aldeias serranas.

Senti, em  alguns dos presentes, a sensação de esquecimento por parte dos seus  representantes  concelhios. 

 Não podemos fugir à verdade: São Marcos da Serra é um caso grave de uma aldeia em vias de abandono, onde a sua população, envelhecida e activa, merece o nosso respeito,    a nossa seriedade e a nossa solidariedade.

 

Peço-vos que pensemos não o MAIS , mas o MELHOR  para São Marcos  da Serra.

Uma verdadeira maravilha serrana.



publicado por António Carneiro Jacinto às 13:51
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Sexta-feira, 29 de Junho de 2007
UMA ENORME TRISTEZA ...II

No âmbito do estudo ontem apresentado, denominado “Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2005”, apresento agora três dos principais indicadores económico-financeiros que permitem uma análise da estrutura financeira do Município de Silves:

 

Rácios

2005

2006

Dividas de Terceiros CP+ LP/Receitas Totais

105,02%

95,40%

Dividas Fornecedores/Receitas Totais

81,90%

71,33%

Liquidez = Σ Créditos s/ Terceiros e

 

 

Disponibilidades - Dívidas de Terceiros CP

-24.779.932,94

-21.234.301,81

 

Esclareça-se que para se determinar a capacidade de solvência das autarquias locais - de acordo com o artigo 41.º da nova Lei das Finanças Locais - um município com dívidas a fornecedores de montante superior a 50% das receitas totais do ano anterior pode ser declarado em situação de desequilíbrio financeiro estrutural e /ou  ruptura financeira.

 

De acordo com o estudo apresentado sobre os Municípios com maior índice de dívida a fornecedores relativamente às receitas totais do ano anterior, Silves aparece na posição 15.º com uma percentagem de 81,8%. Relativamente ao ano de 2006 a percentagem é de 71,33%

 

Assim, verifica-se que o Município apresenta uma situação de desequilíbrio financeiro e estrutural, porque não consegue obter receitas correntes e de capital para liquidar os seus compromissos com  fornecedores e empreiteiros.

 

Se ao passivo de curto prazo (fornecedores) somarmos o passivo de médio e longo prazo (empréstimos bancários) sobre as receitas totais, verifica-se que em 2005 o Município de Silves atingiu os 105,20% o que significa que contraiu mais dívidas do que a sua receita total do ano. Relativamente ao ano de 2006, situou-se em 95,40% continuando a comprometer a situação financeira do Município.

 

Relativamente ao nível de liquidez, onde se compara as dívidas a terceiros excluindo os empréstimos bancários com os créditos sobre terceiros e as disponibilidades verifica-se que o Município de Silves no ano de 2005 apresenta uma fraca liquidez, situando-se a nível nacional na 13.ª posição como o valor de – 24.779.932,94 euros. Em 2006, atingiu o montante de -21.234.301,81 euros

 

Mais uma vez, se conclui que os créditos sobre terceiros mais as disponibilidades são insuficientes para cobrir as dívidas a terceiros de curto prazo.

 

Estes rácios foram calculados com os seguintes dados extraídos dos Balanços do Município de Silves de 2005 e 2006;

 

Rubricas

2005

2006

Receitas Totais

32.719.655,69

35.004.557,06

Fornecedores C/C

2.997.545,92

4.726.839,53

Fornecedores Fact Recep Conferência

2.629.319,44

2.278.468,60

Fornecedores Imobilizado c/c

17.908.575,16

14.497.756,99

Fornecedores Imobilizado Fact Conferência

2.270.973,77

2.325.513,48

Outros Credores

991.193,61

1.140.761,04

Total Divida Fornecedores

26.797.607,90

24.969.339,64

Disponibilidades

1.161.262,38

1.450.578,46

Dividas de Terceiros CP

1.045.032,91

2.475.404,52

Dividas a Terceiros CP

26.986.228,23

25.160.284,79

Dividas a Terceiros Longo Prazo

7.375.363,26

8.235.739,37

 

 

Para melhor entendimento de algumas siglas fica o esclarecimento: C/C (Conta corrente); CP (curto prazo); LP (longo prazo).

 

Deixo a análise à vossa consideração, ficando na expectativa de um bom e frutuoso contributo de ideias.



publicado por António Carneiro Jacinto às 00:27
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Quarta-feira, 27 de Junho de 2007
UMA ENORME TRISTEZA ...

Acordo com a notícia, várias vezes repetida de que, segundo o Anuário Financeiro dos Municípios, apresentado hoje publicamente pela Câmara dos Técnicos de Contas, existem 48 câmaras municipais em ruptura financeira. Inquieta-me a ideia que Silves possa estar neste grupo. Quando saio à rua e leio o Jornal de Negócios, confirmam-se os piores presságios.

É com profundíssima mágoa e tristeza que vos informo de que, entre os 308 concelhos de Portugal, Silves é o 15º.em ruptura financeira e o 13º.com menor liquidez.

O estudo refere-se a dados fornecidos pela Câmara Municipal de Silves, relativos à Conta de Gerência de 2005, e faz pela 1ª.vez uma análise comparativa dos principais indicadores da gestão autárquica.

Relativamente à relação entre a dívida a fornecedores e as receitas totais do ano anterior (2005), Silves surge no já referido 15º.lugar com 81,8%, numa lista encabeçada por Gondomar (131,2%). Neste capítulo, entre os melhores podemos encontrar Albufeira (0,4%), S. Brás de Alportel (0,8%), Lagos (1,1%) e Vila do Bispo (1,2%), no que ao Algarve diz respeito.

Relativamente ao somatório de créditos sobre terceiros e disponibilidades subtraídas das dívidas a terceiros, Silves é o 13º.concelho do país com menor liquidez (- 24,8 milhões de euros), numa lista encabeçada por Lisboa (- 317,4 milhões de euros). Neste capítulo, entre os melhores, encontramos Albufeira (+ 14 milhões de euros), Lagos (+ 5,8 milhões de euros), Lagoa (+ 3,1 milhões de euros), Loulé (+ 2,8 milhões de euros) e Castro Marim (+ 2,5 milhões de euros).

Em resumo, das 48 Câmaras em ruptura financeira, apenas Silves integra este grupo no conjunto de todas as autarquias do Algarve.

Se fosse um irresponsável rejubilaria com esta péssima notícia e faria dela arma de arremesso político. Felizmente que não sou. O que mais me preocupa são os efeitos que esta situação terá no futuro do concelho. E o futuro é o dos meus e dos vossos filhos, dos meus e dos vossos netos, enfim de todos aqueles para quem as decisões políticas, quando tomadas irresponsavelmente, afectam directamente.

Publicarei amanhã um mapa para que todos possam reflectir sobre a actual situação financeira da câmara.

É na adversidade que encontramos estímulos para as grandes batalhas. Contem comigo, como eu conto convosco, para darmos a volta a esta triste situação. É esse o nosso principal dever de cidadania.

 



publicado por António Carneiro Jacinto às 21:13
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Sábado, 16 de Junho de 2007
DE COMO SE "PERDEM" MILHÕES

A Câmara Municipal de Silves, nos dez anos de “governação” de Isabel Soares, não tem procedido à cobrança coerciva das dívidas de particulares e empreiteiros, pelas tarifas (anteriormente designavam-se taxas) de ligação de saneamento dos prédios que foram construídos no concelho.

Esta situação das tarifas de ligação de saneamento, assume maior gravidade, quando nos últimos três anos nem  uma única construção edificada no concelho de Silves (desde a mais simples moradia, passando por vivendas e urbanizações, até aos maiores prédios de Armação de Pêra, de Silves e todos os outros espalhados pelo concelho) foi aplicada a respectiva tarifa, em completa violação com o regulamento da edilidade, publicado na II SÉRIE – N.º1 de 2 de Janeiro de 2001 do Diário da República, o qual, ao que se sabe, ainda não foi alterado ou revogado.

Somente uma auditoria da IGAT junto de umas das entidades lesadas – a Direcção de Finanças de Faro - sobre este incumprimento administrativo por parte da Câmara Municipal de Silves, conseguirá determinar qual o montante de que a autarquia foi privada nas suas receitas, mas receia-se que ascenda a centenas de milhares de euros.

Recordo que em 4 de Dezembro de 2006 denunciei esta situação, publicada também neste Blogue e que a presidente da Câmara, quando confrontada com a notícia que o jornal Correio da Manhã publicou sobre o assunto, disse que era tudo mentira.

Recordo também que, na Assembleia Municipal, a presidente da Câmara, quando questionada sobre se haviam ou não dívidas desta natureza por cobrar, depois do seu vice-presidente ter negado tal facto, foi ela própria a confirmar a situação e que a mesma se devia a dificuldades de pessoal.

Recordo a este propósito que, quando Isabel Soares assumiu a presidência da Câmara Municipal de Silves, em 1997, estes serviços eram Todos assegurados por 5 funcionários e a edilidade não dispunha de serviços jurídicos; após a sua tomada de posse foi criado um gabinete jurídico, hoje Divisão de Assuntos Jurídicos, com 6 pessoas; foi também criada uma Divisão de Serviços Urbanos e Ambiente, que tem hoje na parte administrativa cerca de 12 pessoas e uma empresa privada a coadjuvá-los.

 

Saliento também que há Câmaras que cobram 1% ou 1,5% de tarifa de ligação à rede de saneamento, que incide sobre o valor patrimonial do prédio inscrito na matriz. E, a Câmara de Albufeira, faz essa cobrança quando é passada a licença de obras.

 

EXTRATO DO REGULAMENTO DA REDE DE SANEAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SILVES PUBLICADO NA II SÉRIE – N.º1 DE 2 DE JANEIRO DE 2001.

 

CAPÍTULO I

SECÇÃO I

 

TARIFAS

Artigo 93.º

Regime tarifário

 

1 – Para suportar os encargos provenientes da instalação e conservação dos sistemas públicos de águas residuais, a Câmara Municipal cobrará, para além dos custos dos ramais de ligação, (…) as tarifas de ligação e de utilização.

3 – A tarifa de ligação incidirá sobre o valor patrimonial de prédios urbanos destinados à habitação, utilização colectiva, actividade comercial, industrial ou outras aplicações similares e é devida pelos proprietários ou usufrutuários ou quem pela primeira vez inscrever o prédio na matriz predial.

A tarifa de ligação incide sobre o valor patrimonial dos prédios e corresponde a 10% do valor do rendimento colectável.

 

Artigo 94.º

Tarifas

 

1 – A tarifa de ligação corresponde à contraprestação do serviço da instalação do sistema de drenagem de águas residuais.

 

Artigo 95.º

Facturação

 

1 – A tarifa de ligação será facturada uma única vez, quando o prédio fôr inscrito na matriz predial.

 

Artigo 96.º

Prazo, forma e local de pagamento

 

1 – Os pagamentos da facturação a que se refere o artigo anterior deverão ser efectuados no prazo, forma e local estabelecidos na factura correspondente.

2 – Findo o prazo fixado na factura sem ter sido efectuado o pagamento, a Câmara Municipal procederá de forma a recorrer aos meios legais para a cobrança coerciva da respectiva dívida, através de execuções fiscais.

                                              

                                               CAPÍTULO III

                                             Disposições finais

Artigo 109.º

Entrada em vigor

 

Este regulamento entra em vigor no 5.º dia, após a sua publicação no Diário da República 2.ª série, após a deliberação da Assembleia Municipal de Silves que o aprovar, precedida da sua publicação e apreciação pública a realizar nos termos do disposto do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo.

 

Artigo 110.º

Revogações

 

Fica revogado o Regulamento do Serviço de Saneamento do Concelho de Silves, bem com todas as alterações que lhe foram introduzidas.

 

 

O que aqui fica escrito são factos concretos ilegais e lesivos dos interesses de todos os contribuintes do concelho. Apresentarei, oportunamente, as implicações que esta e outras situações do género têm na actual situação financeira da Câmara Municipal de Silves.

Muito gostaria que compartilhassem comigo as vossas ideias e sugestões para que possamos abrir um verdadeiro debate sobre tudo o que tem a ver com saneamento, água, a situação da Lara e os maus cheiros que pairam sobre Silves, etc.

 



publicado por António Carneiro Jacinto às 18:36
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Segunda-feira, 11 de Junho de 2007
O QUE É PRECISO PARA GANHAR AS ELEIÇÕES?

Tenho recebido ultimamente muita correspondência através do meu endereço de e-mail. Críticas, sugestões várias, ideias muito interessantes sobre o futuro do concelho de Silves. De entre todas achei piada ao facto de o Silvense Atento ter desta vez preferido enviar-me um texto, em vez de o publicar directamente. Pela importância das questões que coloca e a sua pertinência aqui o deixo para vossa reflexão.

 

Identifiquei-me como “Silvense Atento”, desde que iniciei a minha participação neste blogue e creiam-me, se já era atento, ainda mais fiquei, quando em finais do ano passado Carneiro Jacinto disse que era candidato à presidência da Câmara Municipal de Silves. Diria até, que esta maior atenção de minha parte, deriva da curiosidade natural que sempre suscita o regresso às suas origens de um homem com o seu gabarito curricular, mas especialmente, pelo facto de ter anunciado, com três anos de antecedência, pretender desafiar ou enfrentar “os poderes instituídos” na cidade e no concelho.

Porque desconhecia, em absoluto, as reais intenções de Carneiro Jacinto,

mas acreditando que possua capacidades para a difícil tarefa a que se propõe, atendendo ao seu passado curricular, logo que lançou este blogue decidi começar a participar com algumas prosas que têm sido aqui publicadas, directamente por mim nos comentários, e outras que fiz chegar ao próprio Carneiro Jacinto, que fez o obséquio de publicar.

Até hoje tenho limitado as minhas intervenções à partilha de algumas  curiosidades da política do nosso concelho, tal qual as tenho visto e, …tal qual as tenho vivido. Por razões várias, em algumas situações, nem tudo se pode dizer e ...nem tudo pôde ainda ser dito. Contudo, aquilo que foi já publicado, não o nego, teve o propósito de deixar a todos os munícipes a minha visão de como tem funcionado a política desta terra e, porque não, tentar transmitir ao próprio Carneiro Jacinto, digamos que alguns destes conhecimentos, os quais ele aproveitará ou não e como muito bem entender.

Como é meu apanágio, tenho estado atento, aos passos que Carneiro Jacinto tem dado, bem como a tudo o que tem escrito no seu blogue e aos comentários que os seus posts têm originado; a esse propósito tinha preparado um trabalho para apresentar no próximo mês de Julho ( um ano passado desde que fez a sua reaparição na política concelhia) mas, a entrevista que deu ao Terra Ruiva e que publicou aqui como Post, veio de certa forma tirar o sentido ao trabalho que estava a fazer.

Li com muita atenção a entrevista e a minha primeira observação é a seguinte: estamos perante um homem que sabe aquilo que quer e como quer; a forma como se apresenta e as ideias que o seu discurso parece encerrar poderão ser a lufada de ar fresco que a política do concelho de Silves necessita.

Porém, apesar daquilo que diz se me afigure muito interessante, na minha desinteressada opinião, que vale o que vale, existem questões que Carneiro Jacinto deverá ter em consideração, se já não o fez, e que serão determinantes nos resultados eleitorais, seja daqui a dois anos ou em eleições antecipadas (quadro muito mais provável e muito mais breve do que está no espírito do cidadão comum, mesmo sem contar com a nova lei que aí vem), questões essas tais como:

1.     SE a sua candidatura fôr levada até ao fim, como diz que será, tem necessariamente de ser esclarecida, a todos os munícipes, quanto mais cedo melhor, se o fará como independente e com o apoio EXPLÍCITO e inequívoco do Partido Socialista nacional, regional e acima de tudo local;

2.     Se concorrerá como o candidato do Partido Socialista;

3.     Se concorrerá como candidato exclusivamente independente de qualquer partido.

 

Seria hipócrita se dissesse que abordo este tema nesta altura apenas para satisfação da minha mera curiosidade, assim como será injusto inferir-se de que o que escrevo aqui hoje mais não é que uma forma de pressão para que Carneiro Jacinto, a dois anos de distância, anuncie de uma vez por todas qual é a sua intenção nesta matéria. Também não seria justo de minha parte fazê-lo. 

Como disse inicialmente não sei quais as intenções do futuro candidato, mas sei que em qualquer das três hipóteses que enumerei a tarefa é bastante difícil, mesmo com os problemas que têm havido na governação de Isabel Soares. Sendo que, a hipótese que coloco em segundo lugar, é talvez a única com reais possibilidades de alcançar a vitória.

No dia 22 do passado mês de Maio deixei aqui um comentário ao Post “Com a Devida Vénia”, que derivou do que um tal Citador escreveu sobre o “Poder Clientelar” o qual, também a meu ver, está na génese do estado a que chegou a situação descontrolada da Câmara Municipal de Silves, há muito tempo identificada e com origem essencialmente na total ausência de oposição efectiva por parte do Partido Socialista, não só na Câmara mas também na Assembleia Municipal.

A forma de actuação dos presidentes de Junta do P.S. na Assembleia, bem como do seu presidente e a maioria dos seus membros, tem indícios sobejamente suspeitos de comprometimento com a maioria instalada no poder; assim como a representação na câmara, especialmente na pessoa do seu segundo vereador (manietado de pés e mãos por razões de outra ordem, que fiam mais fino), tem sido aquela que se conhece.

Carneiro Jacinto, militante do Partido Socialista há mais de 20 anos, quer Servir Silves, quer servir o Partido Socialista, mas ao que parece, a tal vintena da Comissão Concelhia não está interessada numa pessoa que pode mexer com alguns interesses instalados no próprio PS, preferem manter o seu estatuto de comprometidos porque sempre vão usufruindo das migalhas que a senhora lhes vai deixando.

Quem se está a rir de tudo isto é o PSD, com ou sem Isabel Soares, pois sabem que com Carneiro Jacinto a concorrer como independente e com o PS a concorrer com Lisete Romão e os seus vinte apaniguados, a divisão de votos só beneficiará a maioria instalada no Concelho.

Uma coisa é certa, sem a chegada de Carneiro Jacinto, Silves e os Silvenses continuavam na ignorância de tudo o que se tem passado nestes dez anos e a não acontecer uma vassourada na estrutura concelhia do PS nos próximos meses, iremos continuar outra década na completa obscuridade.

 

       



publicado por António Carneiro Jacinto às 12:56
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