António Carneiro Jacinto
Sexta-feira, 20 de Abril de 2007
TRIBUNAL DE CONTAS CHUMBA CONTA DE GERÊNCIA DE 2003

O Tribunal de Contas notificou, em 11 de Abril, a Câmara Municipal de Silves, da sua recusa em homologar a Conta de Gerência referente ao ano de 2003, após concluir que os documentos relativos à gerência apreciada não reflectem a verdadeira situação financeira da autarquia em 31/12/2003.

Em conformidade, o Tribunal de Contas participou da gestão financeira da Câmara Municipal de Silves ao Ministério Público, para averiguação de eventuais indícios criminais.

A auditoria à Conta de Gerência de 2003 foi solicitada por requerimento do Partido Socialista.

Esta decisão foi dada a conhecer, por escrito, a Isabel Soares, mas também a todos os vereadores, executivos e não executivos da altura.

Contrariamente ao que possam pensar não presto mais esta triste informação com alegria. Prezo-me de ser uma pessoa séria e nunca alinhei, nem alinharei, com a política do quanto pior melhor. Vejo portanto esta nova desgraça com profunda preocupação, porque o Concelho não merece esta situação, os Munícipes não merecem ser enganados e se as coisas estavam mal em 2003, garanto-vos que hoje estão muito pior. Estamos a falar do vosso dinheiro, estamos a falar dos vossos interesses.

Eu sei que haverá muita gente neste momento a sentir-se traída por aquela em quem votaram. Deixo-vos com uma palavra de esperança porque, se há coisa que vos posso garantir, é que comigo na presidência, Silves não será notícia por más razões. É o meu compromisso solene.



publicado por António Carneiro Jacinto às 01:02
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28 comentários:
De José Paulo de Sousa a 20 de Abril de 2007 às 08:50
caro cj confirmo notificação
quase que soube primeiro que eu...
cumpre só dizer uma coisa, que certamente não por perfídia escreveu, não há , não houve problemas de dinheiro no sentido de que pode ser interpretado pelas pessoas antes e só registos contabilísticos conta 228 que o sistema não permitiu lançar.
quanto ao resto confirmo que a conta não foi homologada por este motivo tendo sido sanados por as duvidas levantadas não se confirmarem.~
um bom dia


De José Paulo de Sousa a 20 de Abril de 2007 às 08:55
como o ultimo paragrafo não saiu bem passo a reescrever " quanto ao resto confirmo que a conta de gerencia não foi homologada por esse motivo, tendo todos os outros motivos que suscitaram dúvidas sido sanados por essas duvidas não se confirmaram.


De Não fui eu! a 20 de Abril de 2007 às 19:41
Eu não tenho nada que ver com isso. Eu já nem estou lá. Sei de tudo, mas não tenho nada que ver com o assunto..


De Anónimo a 20 de Abril de 2007 às 20:42
OLÁ! ! ! ! !


De Joao a 20 de Abril de 2007 às 19:11
Olá!
Afinal o partido socialista em Silves ainda é vivo.
Já agora o que têm a dizer das festividades relacionadas com o 25 Abril nas freguesias do nosso concelho?
Até . . .


De António Carneiro Jacinto a 20 de Abril de 2007 às 19:16
Não leu com atenção.Não foi o actual PS que fez este requerimento.Foi o de António Guerreiro. O seu a seu dono, para que tudo fique claro.


De Joao a 20 de Abril de 2007 às 19:30
Tem razão.
Foi uma pequeno lapso da minha parte, obrigado pela rectificação.


De Tonyy a 20 de Abril de 2007 às 20:24
Não vejo a nessecidade de dizer que é sério, eu sempre acreditei nisso, os que lá estão e os que por lá passaram tambem me pareceram sérios, aqui o problema é a competncia.


De Tonyy a 22 de Abril de 2007 às 13:47
he he voce é dos bons dá logo para ver que é sério!!!


De Anónimo a 20 de Abril de 2007 às 22:43
Com a devida vénia a Penedo Grande:
De Em silves não me deixaram trabalhar. a 20 de Abril de 2007 às 11:02
Eu penso que a câmara de Silves também encara as empresas como parceiras, desde que não interfiram com os interesses pessoais de Isabel Soares e sua família. O azar de quem quer criar algo inovador em Silves é que Isabel Soares quer o negócio para si e para o seu irmão António Silva, esquecendo que a sua incompetência para gerir negócios já está mais do comprovada.
Eu tentei trabalhar no concelho de Silves mas tive de vir embora porque não me deixaram montar o negócio que hoje tenho em Lagoa. Também não ía para a câmara porque queria mesmo trabalhar.


De Manuel Castelo Ramos a 20 de Abril de 2007 às 23:56
O seu a seu dono talvez não seja bem como relata Carneiro Jacinto.
1º A Conta de Gerência é, por defeito e definição, enviada ao Tribunal de Contas;
2º O único vereador que respondeu ao contraditório solicitado pelo referido Tribunal de Contas, contradizendo sustentatadamente os argumentos apresentados em defesa da CMS por Isabel Soares, foi Francisco Martins, e foi com base nesses argumentos que se realizou o acórdão agora referido.
3º Factos, são factos, todos os vereadores da Oposição se abstiveram na reunião de câmara em que este foi aprovado, mesmo que em momentos imediatamente posteriores manifestassem fundadas dúvidas sobre a legalidade das contas apresentadas, o que levou António Guerreiro, e o PS em Assembleia Municipal, a requerer uma auditoria a várias entidades.
4º A CDU na Assembleia Municipal imediatamente a seguir à reunião de Câmara que aprovou a dita Conta de Gerência declarou:

Eleitos da CDU na Assembleia Municipal de Silves
CONTA DE GERÊNCIA DA CMSILVES - 2003
Silves, 26 de Abril de 2004

Durante a apresentação dos orçamentos camarários a Maioria PSD garante sempre a “pés juntos” que as verbas propostas são exequíveis, realistas e rigorosas. As críticas da oposição e especialmente dos Eleitos da CDU são democrática e invariavelmente rejeitadas. A Conta de Gerência de 2003 demonstra quem tinha e quem tem razão!
Do total orçamentado para 2003 – 37 milhões de Euros, cumpriram-se somente 27,6 milhões de Euros, ou seja, cerca de 10 milhões de Euros a menos. Dos 20,6 milhões de Euros prometidos aplicar em Despesas de Capital, sobretudo, investimento, afinal, não se foi além dos 12,8 milhões de Euros. Ou seja, “um desvio negativo de 37,8 por cento, devido a investimentos que não se iniciaram” (Veja-se o Relatório de Gestão, página 21).
A Gestão Financeira da CMS ao longo de 2003 prosseguiu a sua caminhada rumo ao precipício.
O passivo de curto prazo (dívidas a fornecedores e empreiteiros) não é os 6 milhões de Euros que constam no Balanço Final de 2003 mas sim os escandalosos 9,3 milhões de Euros que foram aprovados em reunião de câmara de 4 de Março de 2004, e que se reportam, naturalmente, ao mesmo período de tempo - o ano de 2003. Constatamos que a Maioria PSD se afirma como defensora intransigente da cultura da irresponsabilidade ao piorar e não assumir, ano após ano, os compromissos contraídos perante terceiros, revelando objectivamente, sinais de incompetência e ausência de rigor e profissionalismo na gestão da coisa pública, e dando um mau exemplo quer à chamada sociedade civil quer ao empresariado - por via do calote continuado.
Curiosamente, o Relatório de Gestão 2003 apresentado pela Maioria PSD - na descrição e análise efectuadas -, omite e esconde a existência daquele Passivo, como que, fazendo lembrar a tentativa de branqueamento da revolução do 25 de Abril de 1974 por parte da outra direita que governa o país, mais adepta da evolução “na continuidade”.

Enfim, o seu a seu dono, talvez com maior precisão!
Mas o que é preciso concluir é isto: a situação de 2003 é a situação que se vive hoje: daqui a muito pouco (já deveria por lei ter acontecido!) teremos a apreciação da Conta de Gerência de 2006. A apreciação da dívida irá como sempre divergir, conforme quem a analisa. Normal, mas já não tanto quando virmos o PS, que se abstém sistematicamente na votação dos Orçamentos (após a "liminiação" de alguns dos seus), votar contra na Conta de Gerência do Orçamento que no ano anterior ajudou a viabilizar. Ano após ano...
Enfim, atitudes!


De António Guerreiro a 21 de Abril de 2007 às 01:49
Caros Blogistas Silvenses e Outros.

Nestas coisas da história, há sempre uma história e não a história, como é do conhecimento de qualquer aluno do primeiro ano de faculdade.
Por isso, aqui deixo a minha história sobre este assunto, dado que me parece deficitária a informação transmitida.
Factos:
Dia 3 de Março de 2004 – A Câmara deliberou (por unanimidade) aprovar o rol de dívidas de 2003, no montante de 9. 349. 843, 08 €
Dia 16 de Abril de 2004 – Encontrando-se presentes a Presidente e todos os vereadores, foi a Conta de Gerência/Prestação de Contas de 2003, posta à votação, tendo a mesma sido aprovada por maioria, com quatro votos a favor da presidente e vereadores do PSD e três abstenções dos vereadores da CDU e do PS (António Guerreiro). A câmara remeteu à Assembleia Municipal para apreciação e votação.
(este relatório apresenta um rol de dívidas de 2003, no montante de 6. 038. 278,36 €)
Dia 26 de Abril de 2004 – Após confrontação com a incongruência entre os dois valores do rol de dívidas, quer o PS (na altura liderado por João Ferreira) e a CDU tomaram iniciativas, nomeadamente na Assembleia Municipal de 26 de Abril de 2004, com a apresentação de um requerimento, pelo PS, à Assembleia Municipal, onde referia o historial e solicitava à Assembleia Municipal de Silves que solicitasse ao Tribunal de Contas, à Inspecção Geral de Finanças e à Inspecção Geral de Administração do Território, uma Auditoria à Câmara Municipal de Silves. O relatório de contas foi reprovado pela assembleia com 15 votos contra (PS e CDU) e 14 a favor (PSD).
Dia 27 de Abril de 2004 – Região Sul on line pública artigo com o título: PS/Silves quer auditoria à câmara municipal. E em subtítulo: Isabel Soares garante que “ficaria descansada” se a auditoria fosse realizada. A notícia relata o que se passou na assembleia, nomeadamente a entrega do requerimento pelo PS. Isabel Soares afirma sobre a auditoria que: “A verdade é que fico descansada”. Em relação à reprovação das contas (o que veio acontecer também pelo Tribunal de Contas) diz que o Partido Socialista #anda tão desnorteado que em tempo nenhum, se reprovou um documento meramente técnico” … “não tem sentido que o façam”.
Dia 28 de Abril de 2004 – Reunião de CMS (Antes da Ordem do Dia) (Extracto)
Na sequência da entrega de um requerimento apresentado pelos vereadores da CDU sobre a divergência de valores do passivo de curto prazo (dívidas a terceiros) no ano de 2003, o Vereador Dr. António Guerreiro declarou “que em relação ao rol de dívidas e conta de gerência de 2003 e atendendo às informações que sempre foram dadas do enquadramento legal da incongruência existente entre as duas verbas, apesar das dúvidas manifestadas na reunião de Câmara de 16 de Abril e, por sugestão da própria Dra. Isabel Soares em declarações ao Jornal “Região Sul ON LINE”, talvez fosse de todo o interesse a própria Câmara pedir às entidades competentes uma auditoria financeira.
Julho de 2006 – Recebi carta do Tribunal de Contas sobre o referido assunto, pedindo para justificar as incongruências. Nessa data entreguei a carta à Dra. Lisete Romão (actual presidente do PS/Silves) e disponibilizei-me para qualquer iniciativa, a qual não me foi solicitada. Particularmente, decidi não responder, dado que concordava com os erros apontados.
Dia 19 de Abril de 2007 – Recebi carta do Tribunal de Contas a “recusar a homologação da conta de gerência de 2003, objecto de verificação interna, do Município de Silves” e a “Ordenar que o mesmo seja enviado ao Ministério da Administração Interna e ao Ministério das Finanças e da Administração Pública”.
Ficam comentários:
A história não se faz com metade dos documentos;
Se a Isabel Soares acreditasse naquilo que diz, talvez tivesse sido possível uma auditoria em 2004 e tivesse sido evitado as situações futuras.
Aqui fica a minha versão da história.

Silves, 21 de Abril de 2007

António Guerreiro


De ANTONIO CARNEIRO JACINTO a 21 de Abril de 2007 às 11:12
Caro Manuel Ramos.
Estou pouco preocupado com estas questões de pormenor. Mas como quero que passe um fim de semana descansado, e como sei que o António Guerreiro não leva a mal, entrego-lhe a taça. Viva a CDU. Viva o Concelho de Silves.


De casinovelho a 21 de Abril de 2007 às 02:28
Está visto que depois de todos estes comentários feitos por vereadores que estiveram na Camara durante estes anos , estou a ficar cada vez mais preocupado com as ilegalidades que se tem cometido.
Será que tudo o que se escreve é verdade ?
Temos aqui um caso bastante grave.


De Anónimo a 21 de Abril de 2007 às 17:06
A Presidente da Câmara Municipal de Silves disse que a diferença verificada se deveu a erro informático.
O seu Ex muito lesto, confirmou..
Não deixa de ser curioso o Tribunal de Contas participar ao Ministério Público, para averiguação de eventuais indícios criminais, sem que antes se tenha assegurado da existência ou não de erros informáticos.
Será que no Tribunal de Contas ninguém entende de informática e se desconhece a possibilidade de erros?
Nada entendo de informática, mas a história parece estar muito mal contada.
O rol de trapalhadas já vai longo.
Deixem de lançar poeira para os olhos dos Munícipes.
Levará tempo, mas a verdade virám certamente, ao de cima.
Lince de Silves



De SILVENSE ATENTO a 21 de Abril de 2007 às 21:20
"Quando por acaso a verdade conseguiu vencer, perguntai a vós próprios com uma forte desconfiança; Que poderoso erro se bateu por ela?".


Nietzsche


De Tonny a 22 de Abril de 2007 às 14:09
Gostei de o ver na SIC. Já agora votava Sarkozy ou Royal fiquei curioso!


De zé benagaia a 22 de Abril de 2007 às 16:50
Quando for para distribuir lugares é que vai de elas.


De António Carneiro Jacinto a 23 de Abril de 2007 às 08:36
Mas quais lugares? Seja claro por favor.


De Joao a 22 de Abril de 2007 às 17:13
Lamento informar mas nesta noticia não há vencedores, só há derrotados.
Os derrotados são os municipes do nosso concelho, todos sem excepção.
A continuação de um bom fim de semana e divirtam-se nas comemorações do 25 Abril do nosso concelho.



De Anónimo a 22 de Abril de 2007 às 20:32
Quais comemorações?..


De José Meireles a 23 de Abril de 2007 às 11:26
o meu comentário nada tem a ver com a "conta de gerência de 2003", pois sobre esse assunto esperemos pelo que o tribunal de contas irá fazer e a que conclusões chega. Até lá esperemos.

Dr. Carneiro Jacinto, não sei se o vai fazer ou não. Mas para um candidato à CMS e de esquerda como se diz, ficaria bem um post sobre o 25 de Abril de 1974, e suas comemorações.
Passados 33 anos, é bom não deixar morrer o espírito de 25 de Abril, uma vez que as comemorações são apenas uma miragem, havendo quem queira que elas fiquem no esquecimento.
Muitos daqueles que fazem o seu comentário neste blog, não sabem o que foi viver no tempo do fascismo e o que foi a luta pela Liberdade.
É bom falarmos da conquista da Liberdade de Expressão, no fim da ditadura, na construção da Democracia, nas eleições livres, etc, etc,.
Talvez alguns possam reflectir sobre a escuridão que paira no Concelho de Silves e talvez percebam que as pessoas não são todas iguais. Há umas que fazem tudo pelo poder, gostam de oprimir os outros e mantê-los no obscurantismo, mas há outros que gostam de ser livres, emitir a sua opinião sem medo da opressão e que lutam para que seja restituida a Democracia a Silves e que as obras sejam feitas para o Povo.
Enquanto houver oprimidos e opressores não viveremos numa Sociedade Livre e Democrática e o Concelho de Silves é disso exemplo. Vamos reviver o que foi o 25 de Abril de 1974 e o fim a que se destinava. Da nossa refexão poderá surgir uma forte oposição Democrática que possa por termo a esta insafisfação e mal estar que é geral nos munícipes.


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