António Carneiro Jacinto
Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2007
ÚLTIMA HORA

Isabel Soares poderá anunciar nas próximas horas que o Vereador Domingos Garcia, o ex-Chefe da Divisão de Serviços Urbanos e Ambiente, Eng. Henrique Brás e o Encarregado Geral da Rede de Águas, Victor Rocha, foram constituídos arguidos no processo 65/2006 da Direcção de Finanças do Algarve, no âmbito do processo Viga D’Ouro.

A notícia foi hoje largamente comentada nos corredores da Câmara Municipal. Recordo que Isabel Soares tinha dito, no princípio da semana que “o inquérito irá em frente doa a quem doer”, prometendo mais informações até ao final da semana.

A confirmarem-se estas informações que aqui vos deixo, e tendo presente a política seguida pelo Dr. Marques Mendes, desde que é líder do PSD, Domingos Garcia deverá suspender o seu mandato até à conclusão do processo.

Aguardemos pela confirmação de todas estas informações.



publicado por António Carneiro Jacinto às 22:05
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Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2007
VEM AÍ BORRASCA - PARTE II

Como se previa, e disso dei conta no meu Post de Domingo, a maioria camarária decidiu suspender de funções, por um período de 2 meses, o Dr. Carlos Sequeira. Antes de entramos na análise a esta decisão convém sublinhar que o Dr. Carlos Sequeira desempenhava as funções de Chefe da Divisão Financeira da Câmara Municipal de Silves, em regime de substituição. Isto é, não tem efectivamente a categoria de Chefe de Divisão.

A proposta de suspensão de funções partiu da Dra. Conceição Godinho, a mesma instrutora que havia absolvido as técnicas Telma Gonçalves e Otília Santos. Tendo apenas presente, por ora, os relatórios finais das referidas funcionárias, fico com uma enorme curiosidade em conhecer os fundamentos da decisão tomada sobre o Dr. Carlos Sequeira.

Vejamos algumas passagens dos citados relatórios:

a)     “No Município todas as Divisões tinham autorização para fazer aquisições de bens e serviços, sem que as mesmas passassem pela Secção de Aprovisionamento” (Esta autorização só pode ter sido dada pela Presidente);

b)     O Dr. Carlos Sequeira confirmou que Otília Santos “ solicitava aos serviços o envio do procedimento que as antecedia sem êxito, na maior parte das vezes, embora nunca lhe fosse dito que o mesmo não existia”;

c)     “Acrescenta o Dr. Carlos Sequeira que até à instauração do processo de inquérito que originou os agora processos disciplinares, os procedimentos de aquisição de bens e serviços, efectuados fora da Divisão Financeira, com o conhecimento dos membros do executivo, não respeitava a lei nem a Norma de Controlo Interno, aprovada em reunião camarária”;

d)    “Alertou por diversas vezes os superiores hierárquicos, quer verbalmente quer por escrito”;

e)     As facturas quando chegavam ao conhecimento de Telma Gonçalves “quando esta as manuseava para as inserir no programa da Contabilidade, já nelas havia sido dado o despacho designado como “Ordem de Pagamento” assinado pela Exma. Sra. Presidente”.

Estes são os factos já tornados públicos e perante eles o Dr. Carlos Sequeira só pode ser acusado de ter cumprido ordens superiores. Não foi certamente por sua iniciativa, conforme referenciado, que não foram cumpridas “a lei, a Norma de Controlo Interno e os regulamentos”.

Diz Isabel Soares ao Correio da Manhã que “ doa a quem doer, tenho de dar andamento ao processo, na defesa da Câmara e dos interesses públicos”. Percebe-se a sua intenção e imagino mesmo que terão corrido muitas lágrimas pela sua face ao tomar esta decisão. Mas só quem fôr parvo ou preferir passar por parvo é que não vê o que se está a passar. Promete mais declarações sobre o assunto ainda para esta semana.

Imagino o trabalho que está a dar aos seus advogados para lhe escreverem a sua declaração.

Uma nota final: ao contrário do que já vi escrito o Dr. Carlos Sequeira limita-se a deixar, por 2 meses o cargo de Chefe de Divisão Financeira em regime de substituição. Sabendo-se que o lugar do Eng. Henrique Brás ainda não foi ocupado, pode muito bem imaginar-se que finda a suspensão Carlos Sequeira suceda a Carlos Sequeira.

Aliás enquanto Isabel Soares permanecer no poder tudo pode acontecer.

Voltarei ao assunto assim for conhecido o relatório final respeitante ao Dr. Carlos Sequeira.

 

 

 

 



publicado por António Carneiro Jacinto às 13:07
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Domingo, 25 de Fevereiro de 2007
VEM AÍ BORRASCA

Amanhã vai ser apresentado na reunião extraordinária da Câmara Municipal de Silves o relatório final do processo disciplinar instaurado ao Dr. Carlos Sequeira – Chefe da Divisão Financeira da autarquia, na sequência do chamado caso Viga D’Ouro, que aponta para a sua suspensão de funções.

Nos  corredores dos Paços do Concelho o ambiente está quente e é notória a tensão entre os funcionários. Com os processos das funcionárias administrativas arquivados e Carlos Sequeira já declarado culpado, falta saber-se qual o desfecho final dos processos ao eng. Henrique Brás, segundo o Correio da Manhã também considerado culpado e ao Encarregado Geral Victor Rocha a quem já foi entregue a nota de culpa,  ao que parece ainda não definitiva. Entretanto também sei que os três  Encarregados da Rede de Águas da DSUA da Câmara de Silves foram ouvidos na Direcção de Finanças de Faro na semana passada,  sobre o mesmo assunto.

Como decorre da leitura dos inquéritos às duas funcionárias, o Dr. Carlos Sequeira não pode ser responsabilizado por nada. Pelo contrário devia ser louvado pelo facto de, em diversos momentos, ter chamado a atenção da Presidente, que não estavam a ser cumpridos os procedimentos legais em vigor sobre esta matéria. Não conhecendo as acusações que impendem sobre o Eng. Henrique Brás e Victor Rocha, não tenho dúvidas em afirmar que com eles se terá passado exactamente o mesmo.

Chegou, portanto, o primeiro momento da verdade. Se Carlos Sequeira e Henrique Brás recorrerem para os tribunais, como é normal, das deliberações a serem tomadas pelo executivo camarário, mais tarde ou mais cedo toda a verdade virá a lume. Irá perceber-se, se ainda é necessário, que Isabel Soares não olha aos meios para atingir os seus fins: nem os seus braços direitos, os seus maiores suportes técnicos e políticos ela segura, para livrar a sua pele.

Primeiro foi o Vereador Domingos Garcia a assumir as responsabilidades e agora será Carlos Sequeira a fazer idêntico papel.

Salvou-se!...a técnica de contabilidade que cabimentava as facturas, Telma Gonçalves, mulher do número 6 da lista do PSD à Câmara, que ironicamente parece ir agora ocupar o lugar de Chefe da Divisão Financeira.

Entretanto e como já é seu hábito, Isabel Soares não compareceu na Assembleia Municipal que se realizou na passada sexta-feira em Alcantarilha. Uns diziam que a senhora estava doente, outros que não quis enfrentar a Assembleia depois das notícias que saíram esta semana nos jornais e outros ainda que não tinha comparecido porque iria ser questionada pela falta de documentação -Relatório da discussão Pública- sobre a Análise e Deliberação do Plano de Urbanização do Núcleo de Desenvolvimento Turístico da Atalaia, na Área de Aptidão Turística 2.

Fiquemos, então na expectativa até amanhã sobre várias coisas:

a)     Irá a maioria camarária, como tudo indica, suspender de funções o Dr. Carlos Sequeira? ;

b)    A confirmar-se a suspensão irá o Dr. Carlos Sequeira recorrer para os tribunais? ;

c)     Qual irá ser a posição do Vereador Domingos Garcia perante esta situação?

A história promete.



publicado por António Carneiro Jacinto às 00:41
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Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2007
CAROS BLOGUISTAS

Escrevo-vos, com a lealdade e frontalidade que tenho tentado pôr em todas as minhas intervenções desde que iniciei este Blogue. Escrevo-vos com o coração triste: 24 horas depois do meu regresso a Silves recebia a notícia da morte de mais um familiar. Um homem bom e generoso, na flôr da vida, que vi crescer como a mim próprio. Um homem da minha geração que se encantava agora com os seus netos. Porra de vida esta que resolveu bater mais uma vez, de forma cruel à porta da minha querida tia Gabriela.

Escrevo-vos deitado na cama onde tenho passado a maior parte do meu tempo no último mês. É verdade, a perna não está a ajudar. Quero pô-la a andar mas ela não obedece. Forcei a coisa e em vez de dar dois passos em frente, andei três para trás.

Por tudo isto, que não é pouco, só agora volto ao vosso convívio, ao contrário do que tinha prometido. Mão amiga fez-me chegar os trinta comentários a “Viagens na minha terra”. Um “fiador de promessas” quis-me ferir acusando-me de ter “secado a veia” e concluindo que “a montanha pariu um rato”. Pois fique sabendo que está de parabéns: fiquei triste, muito triste, com o que escreveu. Era isso que pretendia faça-lhe muito bom gosto.

Sou um tipo normal, igual a tantos outros, não me considero, nem mais, nem menos que ninguém, nem melhor, nem pior, e ao tentar “SERVIR SILVES” faço-o por um dever de cidadania em nome da democracia (coisa arredia há demasiado tempo desta terra) e de um futuro bem melhor para todos os habitantes do Concelho de Silves. Não sou nem Dom Sebastião, nem “Mestre” (como carinhosamente refere José Meireles). “Prossiga com a determinação de um cidadão militante o seu caminho de resistência  cívica e não se arrependerá”, pede-me J.J.J. e é, obviamente, o que irei continuar a fazer. A propósito de J.J.J. agradecia que me ajudasse com o BANCO DO TEMPO, pois não sei do que se trata, e agradeço-lhe não só as suas sugestões como as suas afirmações, que não resisto a citar de “à banalidade responda com materialidade; à ameaça responda com a elegância das boas consciências e à ignorância responda com informação”. É o que tenho tentado fazer e vou continuar.

Vizir tem toda a razão ao sugerir-me, mais uma vez, e como tenho repetidamente afirmado que “não se devem divulgar com tanta antecedência programas de candidatura”. Repare-se como exemplo do que foi escrito, na confusão que se estabeleceu sobre as propostas que avancei de “acessibilidades e acessos”.

Joaquim Santos diz que tenho “ideias e …boas”, sugere e bem, que estenda as minhas propostas “aos edifícios públicos”, mas depois afirma que sou igual ao Ministro da Saúde. Mas sou igual em quê se eu não escrevi uma linha sobre questões de saúde. Noutro comentário afirma que “as soluções são simples, pessoas dinâmicas e visionárias à frente do concelho, técnicos competentes e não políticos e politicas inovadoras e empresariais”. Não quer políticos, mas quer politicas!...

Meu caro José Meireles vamos lá a ver se nos entendemos de uma vez por todas: está redondamente enganado quando diz que “em posts anteriores não gostei dos seus comentários”. Fique sabendo que tenho aprendido muito com a genuinidade dos seus comentários, neste e  em outros blogues, e com a militância activa pela dignificação da coisa pública e do Concelho de Silves. Só lhe peço que não me trate por Mestre e a seu tempo definirei melhor “o que pretendo, pois falta muito tempo p’rá campanha”. Tem toda a razão quando escreve que “preciso de ter engenho para ir preparando o terreno para a conquista dos votos”. Porque, ao contrário do que escreve André Neves Bento (como eu  compreendo bem as razões do seu ressentimento em relação a Isabel Soares) não somos ainda “os necessários para garantir a eleição de outro candidato”. Olhe que está em marcha a campanha “coitadinha da Belinha”… não nos iludamos.

Ainda o meu caro José Meireles. Na minha proposta eleitoral constarão:

1 – As principais prioridades calendarizadas e com o devido cabimento   financeiro(“o que farei quando fôr eleito”);

2 – Os grandes objectivos estratégicos (“o que tentarei fazer se fôr eleito”). As acessibilidades e acessos enquadram-se no ponto 1.

Um anónimo que não gosta de mim escreve, em réplica a Ricardo Santos, que “ já vi que a minha forma de questionar um candidato não é aceite pelo vosso partido”. Não sei a que partido se refere mas, no que a mim respeita, pode continuar a questionar-me as vezes que quiser.

Essa é claramente uma enorme diferença que tenho em relação a Isabel Soares. A actual Presidente da Câmara, a quem falta cultura democrática, não gosta de ser criticada e como se habituou a que assim acontecesse, agora reage mal, e apesar de lhe dizerem para estar calada faz ameaças.

Há uma coisa que já ganhámos como refere o Silvense Sempre: nunca se falou e discutiu tanto o que se passa na Câmara Municipal de Silves. Basta olhar para os Blogues, para os jornais, nacionais ou regionais e ouvir as rádios locais. Independentemente das convicções politicas de cada um, o resultado está à vista.

Ninguém nos vai parar, nem calar, isso era no outro tempo.

 



publicado por António Carneiro Jacinto às 20:42
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Domingo, 18 de Fevereiro de 2007
VIAGENS NA MINHA TERRA

Cinco minutos depois da hora, o rápido Inter Cidades, Lisboa - Faro apita duas vezes e deixa a estação Gare do Oriente. São 13h20 e estou sentado numa cómoda e moderna carruagem. O problema foi antes : nem na maior e mais moderna estação de comboios do país existe qualquer apoio para um “deficiente”. Já lá voltamos…

Três horas depois chego a S. Bartolomeu de Messines. Aproveito a viagem para pôr em dia a leitura dos jornais do dia: a crise na Câmara PSD de Lisboa (até onde irá?), investigações da PJ na Câmara PS da Amadora (toca a todos), idem na Câmara BE de Salvaterra de Magos. Lembro-me de uma conversa que tive outro dia, em minha casa, com um amigo inspector do DIAP, que me dizia estarem a crescer as irregularidades: "se só nos ocupássemos destes processos não sobrava tempo para mais nada…"

À chegada a S. Bartolomeu de Messines, exactamente três horas depois tenho um grupo de apoiantes à minha espera. O mais bonito vem de um companheiro de viagem pouco antes de nos apearmos: “ponha-se lá bom depressa que nós contamos consigo”.

Descer do comboio e conseguir atravessar a linha não foi fácil, e quando me sentei no carro dos meus amigos estava exausto. Decididamente não existem neste país  condições mínimas de apoio a idosos, deficientes ou poli-traumatizados. Não há nada como passar pelas situações para delas tomar consciência. Desta vez não resisto a dizer-lhes o que farei quando fôr eleito:

1. Protocolar com a CP, a existência em todas as estações de caminhos de ferro do concelho, de cadeiras de rodas, canadianas e outros instrumentos de apoio a idosos ou deficientes;

2. Contratar, em regime de voluntariado, jovens estudantes locais, para darem assistência a quem dela carecer, à chegada, ou partida dos comboios;

3. Definir com as populações e as juntas de freguesia quais são os comboios prioritários;

4. O mesmo princípio aplicar-se-á, em moldes a definir, a todos os outros transportes colectivos que tenham como destino o concelho de Silves:

5. Criar, neste âmbito, na Câmara Municipal de Silves, um serviço telefónico para onde serão encaminhados os pedidos e coordenadas todas as operações. Este gabinete, composto por voluntários, ficará na dependência directa do Presidente;

6. Redefinir o actual serviço de apoio aos cidadãos que necessitam de se deslocar ao Centro de Saúde de Silves, nomeadamente através da sua extensão a todas as freguesias;

7. Contratualizar com empresas privadas o transporte entre as centrais de camionagem e/ou de comboios e as populações que os utilizam, vidé o caso da estação de comboios de Silves.

Muito mais haverá para dizer neste aspecto, para mim essencial, de apoio às populações mais carenciadas. Mas já que falei da estação de caminho de ferro de S. Bartolomeu de Messines, deixem-me acrescentar que sustive a respiração quando atravessei a passagem de nível. Prioridade a ser resolvida com a CP.

Todas estas ideias andavam a bailar há muito tempo na minha cabeça. A história do “tendão de Aquiles” ajudou a clarificar as minhas ideias. Amanhã tenho mais para vos contar. Mesmo fechado em casa em Silves este ar é outra coisa e com ele vem a inspiração.

 



publicado por António Carneiro Jacinto às 17:51
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Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2007
CRÓNICA DE UMA SEMANA ANIMADA

Foi uma semana animada e interessante. Já tenho “sapato” que me permite começar a andar. Vou meter-me no comboio e visitar-vos este próximo fim de semana.

O que mais me agradou foi o comentário de um anónimo que afirma preferir “votar na Drª. Isabel Soares pois é preferível uma má decisão do que uma indecisão permanente”. Gostei deste comentário porque ele significa duas coisas: que este Blogue é plural, permitindo a toda a gente, não só defender os seus pontos de vista, por mais contestáveis que sejam, como significa que estamos em plena campanha eleitoral.

Outra boa notícia foi o resultado, no concelho de Silves, sobre o referendo. Ao contrário do que alguns afirmam, entendo que, tendo emconta não só o tema em questão, como as idiossincrasias próprias do concelho, foi muito positivo que tenham votado 10165 cidadãos eleitores. Relativamente a 1998 a afluência às urnas duplicou (4989 em 1998). Realce-se o facto de o SIM ter ganho em todas as freguesias e os valores obtidos em  Armação de Pêra (835 contra 343), Pêra (405 contra 180), S.B.de Messines (1872 contra 382), S.M.da Serra (293 contra 77) e Silves (2623 contra 715). Parabéns portanto a todos os que votaram.

Como devem ter reparado não tomei partido durante a campanha eleitoral, pelo SIM ou NÃO, fi-lo não por taticismo político mas porque entendo que o que estava em causa era uma questão do foro pessoal de cada um e não me cabia, enquanto candidato, dar conselhos a quem quer que fosse. Agora que a lei vai ser discutida e aprovada na Assembleia da República, o caso muda de figura.

Por isso e não só, darei a maior atenção, como me pede José Meireles, ao Centro de Saúde. Oportunamente vocês saberão em pormenor o que eu penso em matéria de cuidados de saúde e quais são as minhas prioridades.

Não consegui levar a sério o comentário de um Silvense Independente que afirma com toda a convicção que “José Sócrates impediu a vinda da IGAT à Câmara de Silves”. Era só o que faltava que o primeiro ministro também desse ordens sobre inspecções a Câmaras Municipais. Não tenho nenhuma procuração para o defender mas sei, por experiência própria, que não está nos seus hábitos meter-se em questões de intendência. A IGAT está a par do que se passa em Silves e na altura própria verão que actuará. Quanto a essa de Mendes Bota ser um brilhante político, esperem por aquilo que Marques Mendes vai fazer quando chegar a altura de se pronunciar sobre as candidaturas autárquicas do PSD.

A semana bloguista fica ainda marcada pela abertura ilegal da Casa da Cultura Islâmica e Mediterrânica, com dois processos a decorrer em tribunal. Só Isabel Soares seria capaz de criar mais este número. Por alguma razão a vereação foi convocada para uma reunião extraordinária, a decorrer amanhã, onde irá ser discutida uma “proposta de resolução fundamentada referente à Casa da Cultura Islâmica e Mediterrânica”. Primeiro inaugura-se, depois, discute-se a proposta e entretanto responde-se ao tribunal. Entretanto faz-se a festa, junta-se os amigos e depois quando a Câmara fôr condenada, o contribuinte que pague a conta.

Retenho, para terminar, algumas opiniões que gostaria de sublinhar: “falta cultura democrática e essa não se aprende… pratica-se”, diz Maria. É o que tenho tentado fazer. “Um dia vão perceber que para ganhar à Belinha tenho que roubar votos ao PSD”, diz Zé de Sousa. Obrigado, ainda não tinha percebido. Finalmente Júlia Barbosa que considera, como primeira prioridade “credibilizar a Câmara Municipal  de Silves como pessoa de bem, que assume e cumpre com rigor os seus compromissos”. Também eu.

Acabo como comecei. Se o anónimo apoiante de Isabel Soares está convencido de que estou a perder o Gás, espere só pelo dia em que o meu pé direito estiver em condições. Depois venha correr atrás de mim e verá quem chega primeiro à meta.



publicado por António Carneiro Jacinto às 20:52
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Sábado, 10 de Fevereiro de 2007
MÃOS À OBRA

“A vitória está na arte de você continuar, onde outros resolveram parar”, escreve Manuel José. É isso mesmo não posso parar, não posso parar nunca

-nem agora que estou de perna para o ar e impedido de, como fazia todas as semanas, viajar pelo concelho, falar com as pessoas, tomar notas e ir construindo o meu projecto. Quem pára morre e neste caso concreto, não pode ganhar eleições.

Agora não se iluda meu caro Manuel José: os Silvenses, mesmo depois do anúncio da minha candidatura, continuam, na esmagadora maioria, “a meter a cabeça na areia, assustados como se vivessem novamente no tempo do fascismo ou com medo de perder o seu feudo”. Mais: não tenho ilusões de que o terreno que piso é movediço e que muitos que me dão agora palmadinhas nas costas, na hora da verdade porão a cruzinha na senhora.

Mas eu não sou, nem quero ser o D.Sebastião. Odeio essa ideia e até tenho diversos textos publicados na imprensa críticos em relação a todos os tipos de Sebastianismo. Não tenho nenhuma varinha mágica para resolver todos os problemas de um dia para o outro. Quando ganhar as eleições vou precisar de contar com o apoio de todos, porque a tarefa vai ser hercúlea. E isso, como diz e bem, não se resolve com “resignação e estagnação”, mas com “uma dinâmica de progresso”.

Os desejos de Manuel José e de outros comentaristas estão todos na minha declaração de 4 de Dezembro. A este propósito, Júlia Barbosa faz um magnífico requisitório do que tem sido a gestão de Isabel Soares. Está lá tudo. Só falta dizer, glosando o MAIS, que também é sinónimo de mais e mais endividamento.

Meu caro Paulo Silva: não me vai ouvir nunca, repito nunca, falar de acção, ou inacção dos partidos com representação camarária. Isso é passado e eu trabalho para o futuro.

Continuemos, portanto, a falar de coisas sérias. Como o pedido que Fernanda Barradas me faz para não esquecer o problema do Sapal de Armação de Pêra. Garanto-lhe que esta questão está no topo das minhas actuais prioridades. Já fiz os meus contactos discretos e não vou deixar cair no esquecimento este possível e gravíssimo atentado ambiental. Nem pensar.

Quer queiram, quer não, e por muito que isso desagrade a um ou outro anónimo, a verdade é que, como diz André Neves Bento, “o nível e a qualidade das discussões começam a elevar-se”. O que mais incomoda esses senhores, ou senhoras é que ainda existam “boas cabeças” a pensar neste Concelho. Tem toda a razão Maria Carolina: é um privilégio para mim poder contar no meu blogue com a participação de algumas melhores cabeças do Concelho.

Veja-se, por exemplo, a sugestão/opinião de Euviumsapo ao considerar o Post que venho comentando “demasiado pretensioso”. Aceito, de muito bom grado, a sua sugestão de deixar de utilizar a palavra LUTA. Mãos à obra.

Meu caro Joaquim Santos: garanto-lhe que as pessoas não irão atrás de mim por terem a memória curta, por eu falar mal da outra, pelos beijos ou abraços, ou pelos projectos megalómanos. Comparar-me à Belinha é no mínimo caricato, pois não temos nada, mas mesmo nada, em comum. Só lhe peço que aguarde e no momento próprio veja as diferenças. Mas não meta na cabeça que vai votar em branco. Pode concluir que não está de acordo com as minhas propostas, mas vote, pois cada voto em branco é um voto na Belinha.

Finalmente, Fernando de Sousa. Sugiro-lhe que leia o Público de hoje sobre a Casa de Cultura Islâmica: “Bruxelas solicitada a pronunciar-se sobre desvio de projecto de 820 mil euros”. Ela não vai exterminar o Carneiro…

 

PS. Não se esqueçam todos de ir votar amanhã.

 



publicado por António Carneiro Jacinto às 17:42
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Quinta-feira, 8 de Fevereiro de 2007
A CULPA NÃO MORRERÁ SOLTEIRA

No momento em que graças, como sempre ao vereador Manuel Ramos são  conhecidos os resultados dos inquéritos disciplinares à técnica superior de contabilidade Telma Gonçalves e à funcionária administrativa especialista Otília Santos – que concluíram pelo seu arquivamento – e após leitura e análise dos relatórios finais da instrutora de Olhão, gostaria, de forma objectiva, deixar alguns sublinhados.

1-     Salientar antes de mais, o trabalho sério e honesto da instrutora, Drª Conceição Godinho, da Câmara Municipal de Olhão;

2-     Ao ilibar as referidas funcionárias da prática de actos ilícitos – à revelia dos seus superiores hierárquicos e dos decisores políticos –fez o que se esperava e era óbvio que viesse a fazer;

3-     Isabel Soares sabia, sempre soube, o que se estava a passar, ao contrário do que afirmou repetidamente em público:

Assim passo a citar os relatórios;

a)     “A arguida introduzia as facturas no programa informático da contabilidade …e mais tarde relativamente aos contratos de Factoring validava-as,… elaborando ofícios que remetia à Srª Presidente;

b)    “As facturas, quando chegavam ao conhecimento da arguida, quando esta as manuseava para as inserir no programa da contabilidade, já nelas havia sido dado o despacho designado como ordem de pagamento assinado pela Srª Presidente”.

4-     “Acrescenta o Dr. Carlos Sequeira, Chefe da Divisão Financeira, que     até à instauração do processo de inquérito que originou os agora processos disciplinares, os procedimentos de aquisição de bens e serviços, efectuados fora da Divisão Financeira, com conhecimento dos membros do executivo, não respeitavam a Lei nem a Norma de Controlo Interno, aprovada em reunião camarária. Alertou por diversas vezes os superiores hierárquicos, quer verbalmente quer por escrito”.

5-     Decorre do precedente que os inquéritos sobre processo disciplinar aos Dr. Carlos Sequeira, Engº. Henrique Brás e Sr. Vítor Rocha só podem vir a ser arquivados. No caso específico do Chefe de Divisão Financeira fica claro, como foi escrito anteriormente de que se limitou a cumprir ordens recebidas de Isabel Soares.

6-     Para que a culpa não morra solteira sobra a responsabilidade politica. Neste aspecto há um ponto que gostava de deixar muito claro: não compreendo e considero inaceitável o silêncio e a inacção da IGAT. Do mesmo modo não entendo o que é que a Policia Judiciária andou a fazer na Câmara Municipal de Silves.

Para aqueles que me têm criticado por só saber falar mal de Isabel Soares, talvez agora percebam melhor por que é que o faço. Factos são factos ainda mais vindos de uma responsável independente.

Fico na expectativa dos vossos comentários e para que não subsistam dúvidas relativamente ao que deixei escrito recomendo-vos vivamente que consultem o blogue de Manuel Ramos onde podem encontrar os textos na íntegra, dos relatórios finais da instrutora dos processos.

 

PS. Amanhã comentarei as ideias, elogios, criticas e outros que têm deixado aqui no blogue



publicado por António Carneiro Jacinto às 22:18
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Sexta-feira, 2 de Fevereiro de 2007
REGRESSO À LUTA

Oito dias depois estou de volta a casa: com a perna engessada, sentado numa cadeira de rodas e obrigado a repouso absoluto. A partir de agora compreendo, por experiência própria, o que sofrem os jogadores de futebol quando rompem os ligamentos ou fracturam o tendão de Aquiles. É um horror.

Ao regressar ao vosso convívio queria sobretudo agradecer do fundo do coração a todos aqueles, bloguistas ou simples cidadãos, que tiveram a amabilidade de me dirigir palavras de conforto. Bem hajam e muito obrigado.

Entretanto, a vida continua e fui-me mantendo informado sobre os últimos desenvolvimentos no Concelho de Silves, através dos meus colaboradores mais próximos. Tenho que confessar que só me chegaram más notícias.

Em 24 de Janeiro, Isabel Soares fez passar os três vereadores da oposição por um vexame sem qualificação. Fico na expectativa do que irá suceder hoje para saber até onde vai o despudor desta senhora. No entretanto já sei que o facto politico do dia de hoje será a participação de Isabel Soares no “ritual ancestral do chá cujo apogeu será às 17h e 45m”. E como ela está a precisar de chá!...

Depois foi a discussão pela Assembleia Municipal, reunida em Armação de Pêra, do plano de pormenor do Sapal daquela Vila. Esta discussão é tanto mais grave quanto:

a)     Não está conforme o PDM de Silves;

b)    Não cumpre o que está regulamentado no Plano de Ordenamento da Orla Costeira, nem tão pouco no Plano Regional de Ordenamento do Algarve, que aguarda aprovação em sede de Conselho de Ministros;

c)     Visa, apenas e só, encontrar mais espaço para construção…

A esse respeito JJJ pergunta-me se estou de acordo com a realização de um referendo local a este propósito. A minha resposta é, naturalmente afirmativa. Mas convém não nos precipitarmos. A nossa força deve convergir, neste momento para reunirmos, rapidamente, o maior número de assinaturas possível protestando junto da Comissão de Coordenação da Região do Algarve, Ministérios do Ambiente e da Administração Interna. Conte comigo e com os meus apoiantes para essa luta.

Ainda sobre Armação de Pêra: não satisfeita com os brutais aumentos do preço da água e sobretudo dos resíduos sólidos, Isabel Soares quer agora fazer pagar mais 400%, repito quatrocentos por cento pela instalação de esplanadas na via pública. Uma vergonha. Sei que um grupo significativo destes restauradores estiveram em Silves para um protesto. Têm toda a razão em protestar e levem a vossa indignação, se necessário, ao limite: não paguem. Se os construtores civis não pagam as taxas de ligação de saneamento pelos prédios que constroem no Concelho, há dois anos, por maioria de razão vocês têm mais direito ainda à indignação.

Joaquim Santos diz-me que não precisava de citar os casos Franceses e Alemão sobre a forma como se deve apresentar, discutir e aprovar um orçamento, pois bastava-me ir a S.Brás de Alportel. Permita-me que discorde porque, pelas informações que disponho, as coisas não correram tão bem como se quer fazer crer. O meu modelo foi aquele que referi e será esse que porei em prática. Isto não invalida que não deixe de ouvir as pessoas, saber das suas necessidades e preocupações.

Como diz Fernando Pires a quem agradeço o apoio manifestado, “os orçamentos são feitos por políticos (os que fazem da politica ganha pão) de forma a servir aqueles que poderão vir a ser mais úteis por estarem satisfeitos, sempre na perspectiva de tirar o máximo proveito pessoal”, e há aqueles que “entram na política, por acreditarem que podem ser úteis e não vão ficar a depender dela para viver”. Para bom entendedor…

Ainda não tive oportunidade de ler a entrevista que Isabel Soares deu ao jornal Terra Ruiva. Por aquilo que me dizem não faz falta nenhuma. Já se sabe que a senhora não tem ideias, nem nada de novo a propôr aos cidadãos do Concelho de Silves. Não vale a pena, portanto perdermos tempo com fait-divers.

A actual realidade politica da maioria camarária fala por si. Aquilo a que iremos assistir durante este ano será o desfazer de velhas alianças entre correligionários –Isabel Soares já não fala com Domingos Garcia – e a várias manobras de prestidigitação para esconder e enganar aqueles que ainda acreditam na Belinha. Nada que não tenha sucedido no 1º e 2º mandatos.

Graças à informação disponibilizada no seu blogue pelo Dr. Manuel Ramos ficámos a conhecer o texto de uma carta enviada pelo banco BCP a Isabel Soares sobre a suspensão de pagamentos de um contrato de factoring. Aí se dá conta da decisão tomada pela maioria camarária, em princípios de Agosto, da “suspensão imediata de todos os pagamentos referentes a contratos, empreitadas e fornecimentos sem suporte de prévio procedimento concursal”.

Diz o Povo que pela boca morre o peixe: nesta citação Isabel Soares, certamente ainda não aconselhada pelos seus advogados, assume que, como tenho repetidamente dito, o concurso é coisa que não existia até virem a público as informações de todos conhecidas.

Já vou longo e hoje fico por aqui. Voltemos ao trabalho e arregacemos as mangas. Mesmo parcialmente fora de combate… a luta continua.



publicado por António Carneiro Jacinto às 00:21
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