António Carneiro Jacinto
Sexta-feira, 29 de Junho de 2007
UMA ENORME TRISTEZA ...II

No âmbito do estudo ontem apresentado, denominado “Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2005”, apresento agora três dos principais indicadores económico-financeiros que permitem uma análise da estrutura financeira do Município de Silves:

 

Rácios

2005

2006

Dividas de Terceiros CP+ LP/Receitas Totais

105,02%

95,40%

Dividas Fornecedores/Receitas Totais

81,90%

71,33%

Liquidez = Σ Créditos s/ Terceiros e

 

 

Disponibilidades - Dívidas de Terceiros CP

-24.779.932,94

-21.234.301,81

 

Esclareça-se que para se determinar a capacidade de solvência das autarquias locais - de acordo com o artigo 41.º da nova Lei das Finanças Locais - um município com dívidas a fornecedores de montante superior a 50% das receitas totais do ano anterior pode ser declarado em situação de desequilíbrio financeiro estrutural e /ou  ruptura financeira.

 

De acordo com o estudo apresentado sobre os Municípios com maior índice de dívida a fornecedores relativamente às receitas totais do ano anterior, Silves aparece na posição 15.º com uma percentagem de 81,8%. Relativamente ao ano de 2006 a percentagem é de 71,33%

 

Assim, verifica-se que o Município apresenta uma situação de desequilíbrio financeiro e estrutural, porque não consegue obter receitas correntes e de capital para liquidar os seus compromissos com  fornecedores e empreiteiros.

 

Se ao passivo de curto prazo (fornecedores) somarmos o passivo de médio e longo prazo (empréstimos bancários) sobre as receitas totais, verifica-se que em 2005 o Município de Silves atingiu os 105,20% o que significa que contraiu mais dívidas do que a sua receita total do ano. Relativamente ao ano de 2006, situou-se em 95,40% continuando a comprometer a situação financeira do Município.

 

Relativamente ao nível de liquidez, onde se compara as dívidas a terceiros excluindo os empréstimos bancários com os créditos sobre terceiros e as disponibilidades verifica-se que o Município de Silves no ano de 2005 apresenta uma fraca liquidez, situando-se a nível nacional na 13.ª posição como o valor de – 24.779.932,94 euros. Em 2006, atingiu o montante de -21.234.301,81 euros

 

Mais uma vez, se conclui que os créditos sobre terceiros mais as disponibilidades são insuficientes para cobrir as dívidas a terceiros de curto prazo.

 

Estes rácios foram calculados com os seguintes dados extraídos dos Balanços do Município de Silves de 2005 e 2006;

 

Rubricas

2005

2006

Receitas Totais

32.719.655,69

35.004.557,06

Fornecedores C/C

2.997.545,92

4.726.839,53

Fornecedores Fact Recep Conferência

2.629.319,44

2.278.468,60

Fornecedores Imobilizado c/c

17.908.575,16

14.497.756,99

Fornecedores Imobilizado Fact Conferência

2.270.973,77

2.325.513,48

Outros Credores

991.193,61

1.140.761,04

Total Divida Fornecedores

26.797.607,90

24.969.339,64

Disponibilidades

1.161.262,38

1.450.578,46

Dividas de Terceiros CP

1.045.032,91

2.475.404,52

Dividas a Terceiros CP

26.986.228,23

25.160.284,79

Dividas a Terceiros Longo Prazo

7.375.363,26

8.235.739,37

 

 

Para melhor entendimento de algumas siglas fica o esclarecimento: C/C (Conta corrente); CP (curto prazo); LP (longo prazo).

 

Deixo a análise à vossa consideração, ficando na expectativa de um bom e frutuoso contributo de ideias.



publicado por António Carneiro Jacinto às 00:27
link do post | comentar | ver comentários (11) | favorito
|

Quarta-feira, 27 de Junho de 2007
UMA ENORME TRISTEZA ...

Acordo com a notícia, várias vezes repetida de que, segundo o Anuário Financeiro dos Municípios, apresentado hoje publicamente pela Câmara dos Técnicos de Contas, existem 48 câmaras municipais em ruptura financeira. Inquieta-me a ideia que Silves possa estar neste grupo. Quando saio à rua e leio o Jornal de Negócios, confirmam-se os piores presságios.

É com profundíssima mágoa e tristeza que vos informo de que, entre os 308 concelhos de Portugal, Silves é o 15º.em ruptura financeira e o 13º.com menor liquidez.

O estudo refere-se a dados fornecidos pela Câmara Municipal de Silves, relativos à Conta de Gerência de 2005, e faz pela 1ª.vez uma análise comparativa dos principais indicadores da gestão autárquica.

Relativamente à relação entre a dívida a fornecedores e as receitas totais do ano anterior (2005), Silves surge no já referido 15º.lugar com 81,8%, numa lista encabeçada por Gondomar (131,2%). Neste capítulo, entre os melhores podemos encontrar Albufeira (0,4%), S. Brás de Alportel (0,8%), Lagos (1,1%) e Vila do Bispo (1,2%), no que ao Algarve diz respeito.

Relativamente ao somatório de créditos sobre terceiros e disponibilidades subtraídas das dívidas a terceiros, Silves é o 13º.concelho do país com menor liquidez (- 24,8 milhões de euros), numa lista encabeçada por Lisboa (- 317,4 milhões de euros). Neste capítulo, entre os melhores, encontramos Albufeira (+ 14 milhões de euros), Lagos (+ 5,8 milhões de euros), Lagoa (+ 3,1 milhões de euros), Loulé (+ 2,8 milhões de euros) e Castro Marim (+ 2,5 milhões de euros).

Em resumo, das 48 Câmaras em ruptura financeira, apenas Silves integra este grupo no conjunto de todas as autarquias do Algarve.

Se fosse um irresponsável rejubilaria com esta péssima notícia e faria dela arma de arremesso político. Felizmente que não sou. O que mais me preocupa são os efeitos que esta situação terá no futuro do concelho. E o futuro é o dos meus e dos vossos filhos, dos meus e dos vossos netos, enfim de todos aqueles para quem as decisões políticas, quando tomadas irresponsavelmente, afectam directamente.

Publicarei amanhã um mapa para que todos possam reflectir sobre a actual situação financeira da câmara.

É na adversidade que encontramos estímulos para as grandes batalhas. Contem comigo, como eu conto convosco, para darmos a volta a esta triste situação. É esse o nosso principal dever de cidadania.

 



publicado por António Carneiro Jacinto às 21:13
link do post | comentar | ver comentários (9) | favorito
|

Sábado, 16 de Junho de 2007
DE COMO SE "PERDEM" MILHÕES

A Câmara Municipal de Silves, nos dez anos de “governação” de Isabel Soares, não tem procedido à cobrança coerciva das dívidas de particulares e empreiteiros, pelas tarifas (anteriormente designavam-se taxas) de ligação de saneamento dos prédios que foram construídos no concelho.

Esta situação das tarifas de ligação de saneamento, assume maior gravidade, quando nos últimos três anos nem  uma única construção edificada no concelho de Silves (desde a mais simples moradia, passando por vivendas e urbanizações, até aos maiores prédios de Armação de Pêra, de Silves e todos os outros espalhados pelo concelho) foi aplicada a respectiva tarifa, em completa violação com o regulamento da edilidade, publicado na II SÉRIE – N.º1 de 2 de Janeiro de 2001 do Diário da República, o qual, ao que se sabe, ainda não foi alterado ou revogado.

Somente uma auditoria da IGAT junto de umas das entidades lesadas – a Direcção de Finanças de Faro - sobre este incumprimento administrativo por parte da Câmara Municipal de Silves, conseguirá determinar qual o montante de que a autarquia foi privada nas suas receitas, mas receia-se que ascenda a centenas de milhares de euros.

Recordo que em 4 de Dezembro de 2006 denunciei esta situação, publicada também neste Blogue e que a presidente da Câmara, quando confrontada com a notícia que o jornal Correio da Manhã publicou sobre o assunto, disse que era tudo mentira.

Recordo também que, na Assembleia Municipal, a presidente da Câmara, quando questionada sobre se haviam ou não dívidas desta natureza por cobrar, depois do seu vice-presidente ter negado tal facto, foi ela própria a confirmar a situação e que a mesma se devia a dificuldades de pessoal.

Recordo a este propósito que, quando Isabel Soares assumiu a presidência da Câmara Municipal de Silves, em 1997, estes serviços eram Todos assegurados por 5 funcionários e a edilidade não dispunha de serviços jurídicos; após a sua tomada de posse foi criado um gabinete jurídico, hoje Divisão de Assuntos Jurídicos, com 6 pessoas; foi também criada uma Divisão de Serviços Urbanos e Ambiente, que tem hoje na parte administrativa cerca de 12 pessoas e uma empresa privada a coadjuvá-los.

 

Saliento também que há Câmaras que cobram 1% ou 1,5% de tarifa de ligação à rede de saneamento, que incide sobre o valor patrimonial do prédio inscrito na matriz. E, a Câmara de Albufeira, faz essa cobrança quando é passada a licença de obras.

 

EXTRATO DO REGULAMENTO DA REDE DE SANEAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SILVES PUBLICADO NA II SÉRIE – N.º1 DE 2 DE JANEIRO DE 2001.

 

CAPÍTULO I

SECÇÃO I

 

TARIFAS

Artigo 93.º

Regime tarifário

 

1 – Para suportar os encargos provenientes da instalação e conservação dos sistemas públicos de águas residuais, a Câmara Municipal cobrará, para além dos custos dos ramais de ligação, (…) as tarifas de ligação e de utilização.

3 – A tarifa de ligação incidirá sobre o valor patrimonial de prédios urbanos destinados à habitação, utilização colectiva, actividade comercial, industrial ou outras aplicações similares e é devida pelos proprietários ou usufrutuários ou quem pela primeira vez inscrever o prédio na matriz predial.

A tarifa de ligação incide sobre o valor patrimonial dos prédios e corresponde a 10% do valor do rendimento colectável.

 

Artigo 94.º

Tarifas

 

1 – A tarifa de ligação corresponde à contraprestação do serviço da instalação do sistema de drenagem de águas residuais.

 

Artigo 95.º

Facturação

 

1 – A tarifa de ligação será facturada uma única vez, quando o prédio fôr inscrito na matriz predial.

 

Artigo 96.º

Prazo, forma e local de pagamento

 

1 – Os pagamentos da facturação a que se refere o artigo anterior deverão ser efectuados no prazo, forma e local estabelecidos na factura correspondente.

2 – Findo o prazo fixado na factura sem ter sido efectuado o pagamento, a Câmara Municipal procederá de forma a recorrer aos meios legais para a cobrança coerciva da respectiva dívida, através de execuções fiscais.

                                              

                                               CAPÍTULO III

                                             Disposições finais

Artigo 109.º

Entrada em vigor

 

Este regulamento entra em vigor no 5.º dia, após a sua publicação no Diário da República 2.ª série, após a deliberação da Assembleia Municipal de Silves que o aprovar, precedida da sua publicação e apreciação pública a realizar nos termos do disposto do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo.

 

Artigo 110.º

Revogações

 

Fica revogado o Regulamento do Serviço de Saneamento do Concelho de Silves, bem com todas as alterações que lhe foram introduzidas.

 

 

O que aqui fica escrito são factos concretos ilegais e lesivos dos interesses de todos os contribuintes do concelho. Apresentarei, oportunamente, as implicações que esta e outras situações do género têm na actual situação financeira da Câmara Municipal de Silves.

Muito gostaria que compartilhassem comigo as vossas ideias e sugestões para que possamos abrir um verdadeiro debate sobre tudo o que tem a ver com saneamento, água, a situação da Lara e os maus cheiros que pairam sobre Silves, etc.

 



publicado por António Carneiro Jacinto às 18:36
link do post | comentar | ver comentários (12) | favorito
|

Segunda-feira, 11 de Junho de 2007
O QUE É PRECISO PARA GANHAR AS ELEIÇÕES?

Tenho recebido ultimamente muita correspondência através do meu endereço de e-mail. Críticas, sugestões várias, ideias muito interessantes sobre o futuro do concelho de Silves. De entre todas achei piada ao facto de o Silvense Atento ter desta vez preferido enviar-me um texto, em vez de o publicar directamente. Pela importância das questões que coloca e a sua pertinência aqui o deixo para vossa reflexão.

 

Identifiquei-me como “Silvense Atento”, desde que iniciei a minha participação neste blogue e creiam-me, se já era atento, ainda mais fiquei, quando em finais do ano passado Carneiro Jacinto disse que era candidato à presidência da Câmara Municipal de Silves. Diria até, que esta maior atenção de minha parte, deriva da curiosidade natural que sempre suscita o regresso às suas origens de um homem com o seu gabarito curricular, mas especialmente, pelo facto de ter anunciado, com três anos de antecedência, pretender desafiar ou enfrentar “os poderes instituídos” na cidade e no concelho.

Porque desconhecia, em absoluto, as reais intenções de Carneiro Jacinto,

mas acreditando que possua capacidades para a difícil tarefa a que se propõe, atendendo ao seu passado curricular, logo que lançou este blogue decidi começar a participar com algumas prosas que têm sido aqui publicadas, directamente por mim nos comentários, e outras que fiz chegar ao próprio Carneiro Jacinto, que fez o obséquio de publicar.

Até hoje tenho limitado as minhas intervenções à partilha de algumas  curiosidades da política do nosso concelho, tal qual as tenho visto e, …tal qual as tenho vivido. Por razões várias, em algumas situações, nem tudo se pode dizer e ...nem tudo pôde ainda ser dito. Contudo, aquilo que foi já publicado, não o nego, teve o propósito de deixar a todos os munícipes a minha visão de como tem funcionado a política desta terra e, porque não, tentar transmitir ao próprio Carneiro Jacinto, digamos que alguns destes conhecimentos, os quais ele aproveitará ou não e como muito bem entender.

Como é meu apanágio, tenho estado atento, aos passos que Carneiro Jacinto tem dado, bem como a tudo o que tem escrito no seu blogue e aos comentários que os seus posts têm originado; a esse propósito tinha preparado um trabalho para apresentar no próximo mês de Julho ( um ano passado desde que fez a sua reaparição na política concelhia) mas, a entrevista que deu ao Terra Ruiva e que publicou aqui como Post, veio de certa forma tirar o sentido ao trabalho que estava a fazer.

Li com muita atenção a entrevista e a minha primeira observação é a seguinte: estamos perante um homem que sabe aquilo que quer e como quer; a forma como se apresenta e as ideias que o seu discurso parece encerrar poderão ser a lufada de ar fresco que a política do concelho de Silves necessita.

Porém, apesar daquilo que diz se me afigure muito interessante, na minha desinteressada opinião, que vale o que vale, existem questões que Carneiro Jacinto deverá ter em consideração, se já não o fez, e que serão determinantes nos resultados eleitorais, seja daqui a dois anos ou em eleições antecipadas (quadro muito mais provável e muito mais breve do que está no espírito do cidadão comum, mesmo sem contar com a nova lei que aí vem), questões essas tais como:

1.     SE a sua candidatura fôr levada até ao fim, como diz que será, tem necessariamente de ser esclarecida, a todos os munícipes, quanto mais cedo melhor, se o fará como independente e com o apoio EXPLÍCITO e inequívoco do Partido Socialista nacional, regional e acima de tudo local;

2.     Se concorrerá como o candidato do Partido Socialista;

3.     Se concorrerá como candidato exclusivamente independente de qualquer partido.

 

Seria hipócrita se dissesse que abordo este tema nesta altura apenas para satisfação da minha mera curiosidade, assim como será injusto inferir-se de que o que escrevo aqui hoje mais não é que uma forma de pressão para que Carneiro Jacinto, a dois anos de distância, anuncie de uma vez por todas qual é a sua intenção nesta matéria. Também não seria justo de minha parte fazê-lo. 

Como disse inicialmente não sei quais as intenções do futuro candidato, mas sei que em qualquer das três hipóteses que enumerei a tarefa é bastante difícil, mesmo com os problemas que têm havido na governação de Isabel Soares. Sendo que, a hipótese que coloco em segundo lugar, é talvez a única com reais possibilidades de alcançar a vitória.

No dia 22 do passado mês de Maio deixei aqui um comentário ao Post “Com a Devida Vénia”, que derivou do que um tal Citador escreveu sobre o “Poder Clientelar” o qual, também a meu ver, está na génese do estado a que chegou a situação descontrolada da Câmara Municipal de Silves, há muito tempo identificada e com origem essencialmente na total ausência de oposição efectiva por parte do Partido Socialista, não só na Câmara mas também na Assembleia Municipal.

A forma de actuação dos presidentes de Junta do P.S. na Assembleia, bem como do seu presidente e a maioria dos seus membros, tem indícios sobejamente suspeitos de comprometimento com a maioria instalada no poder; assim como a representação na câmara, especialmente na pessoa do seu segundo vereador (manietado de pés e mãos por razões de outra ordem, que fiam mais fino), tem sido aquela que se conhece.

Carneiro Jacinto, militante do Partido Socialista há mais de 20 anos, quer Servir Silves, quer servir o Partido Socialista, mas ao que parece, a tal vintena da Comissão Concelhia não está interessada numa pessoa que pode mexer com alguns interesses instalados no próprio PS, preferem manter o seu estatuto de comprometidos porque sempre vão usufruindo das migalhas que a senhora lhes vai deixando.

Quem se está a rir de tudo isto é o PSD, com ou sem Isabel Soares, pois sabem que com Carneiro Jacinto a concorrer como independente e com o PS a concorrer com Lisete Romão e os seus vinte apaniguados, a divisão de votos só beneficiará a maioria instalada no Concelho.

Uma coisa é certa, sem a chegada de Carneiro Jacinto, Silves e os Silvenses continuavam na ignorância de tudo o que se tem passado nestes dez anos e a não acontecer uma vassourada na estrutura concelhia do PS nos próximos meses, iremos continuar outra década na completa obscuridade.

 

       



publicado por António Carneiro Jacinto às 12:56
link do post | comentar | ver comentários (24) | favorito
|

Quarta-feira, 6 de Junho de 2007
BOAS NOTÍCIAS PARA S. MARCOS DA SERRA

A última edição do “jornal do regime” publica uma reportagem pormenorizada, assinada pelo jornalista António Vinagre, da última acção de campanha eleitoral, em 7 de Maio, cheia de boas notícias para a população da freguesia de S. Marcos da Serra.

Para todos aqueles que não têm por hábito ler este jornal parece-me importante deixar aqui as mais relevantes promessas feitas pelo actual executivo.

 

1.     Ampliação do Cemitério: “ sensível à premência em resolver o problema, Isabel Soares, perante o desnível do terreno e diferença de quotas, dispôs-se a pôr os técnicos camarários a fazer o levantamento topográfico e o projecto de ampliação, prevendo até ao final do ano ou princípio de 2008, o início das obras” ;

 

2.     Hipótese de se criar um incentivo à natalidade

 

3.     Habitação Social: “ plano conjunto, englobando Silves, S. Marcos, Algoz e um pouquinho em Alcantarilha; quando estiver resolvido o imbróglio dos terrenos onde estão as oficinas de carpintaria e serralharia camarárias (…) temos possibilidade de abrir um concurso em conjunto e a construtora, em vez de montar um estaleiro para meia dúzia de casas, montava um estaleiro no concelho e isso seria rentável (…) pois pretendendo-se que os custos sejam mais baixos, nenhuma empresa grande está disponível para isso”: Todo este processo estará em andamento até final do ano, com a hipótese de se iniciar as obras em 2008 ;

 

4.     Aumento de oferta de emprego: “ criação de uma pequena zona industrial (…) tratar-se-ia de um pavilhão gerido por uma sociedade, se possível a Junta de Freguesia e os privados, que teriam ali todas as condições para a produção de medronho, queijo, enchidos e mel, além da parte administrativa (…) para maior garantia de rentabilidade abrangeria todo o concelho de Silves, contaria com a colaboração das associações In-loco e Vicentina, podendo avançar-se com uma candidatura no âmbito do QREN através do Ministério da Agricultura”.

 

5.     Creche : “ há uma pessoa interessada em levar esse projecto por diante desde que lhe seja facultado um terreno”-

 

6.     Abastecimento de água : “ a Câmara vai fazer de imediato a obra de abastecimento de água à Silveira” (…) quanto ao Monte das Pitas se calhar terá de ficar para o próximo ano”.

 

7.     Cruz Vermelha : “ o presidente da Cruz Vermelha disse-me que quer centralizar em S. Marcos da Serra todo o Algarve, desde o Banco Alimentar”.

 

Estas foram, em traços largos, as principais promessas, com datas e tudo, feitas pelo actual executivo camarário aos habitantes de S. Marcos da Serra. Habitação Social, Pavilhão de Produção e Creche: o tripé do sucesso.

Irei acompanhar, com todo o interesse, o cumprimento de todas estas promessas.

P.S. Na mesma edição, o “jornal do regime” publica ainda uma entrevista com o presidente da Junta de Freguesia de Tunes que se queixa de “ não temos lar, creche, centro de dia, pavilhão desportivo, não temos nada e vivemos cada dia com novas e mais promessas”. Mais um Tripé para a próxima jornada de campanha eleitoral.

 



publicado por António Carneiro Jacinto às 19:33
link do post | comentar | ver comentários (12) | favorito
|

mais sobre mim
pesquisar
 
Setembro 2007
Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab

1

2
3
4
5
6
7
8

9
10
11
12
13
14
15

18
19
20
21
22

23
24
25
26
27
28
29

30


posts recentes

NOVO BLOGUE

COMPROMISSO DE HONRA

SOBRE AS FEIRAS MEDIEVAIS...

MAIS UMA HISTÓRIA INTERMI...

TRÊS REFLEXÕES EM TEMPO D...

SÃO MARCOS DA SERRA - UM ...

UMA ENORME TRISTEZA ...II

UMA ENORME TRISTEZA ...

DE COMO SE "PERDEM" MILHÕ...

O QUE É PRECISO PARA GANH...

arquivos

Setembro 2007

Agosto 2007

Julho 2007

Junho 2007

Maio 2007

Abril 2007

Março 2007

Fevereiro 2007

Janeiro 2007

Dezembro 2006

links
VISITANTES
Relógio
Fazer olhinhos
blogs SAPO